Atualizada às 12h13
Índios da tribo Wassu Cocal bloquearam por mais de duas horas, na manhã desta quinta-feira (22), os dois sentidos da rodovia BR-101, no município de Joaquim Gomes. Eles protestam contra a PEC 215 que altera as regras de demarcação de terras indígenas.
O bloqueio teve início por volta das 9 horas da manhã e foi encerrado perto do meio-dia. Segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), são em média 60 pessoas, a maioria mulheres, que usaram pedaços de madeira e pedras para impedir a circulação dos veículos.
A principal reivindicação dos índios se dá pela Proposta 215/00, de autoria do ex-deputado federal Almir Sá, de Roraima. O texto sugere que caiba ao Congresso Nacional a competência de demarcação das terras indígenas e não mais à União. A proposta também possibilita a revisão das terras já demarcadas. Outra mudança seria nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentados por lei, e não por decreto com é atualmente.
Na sessão da última terça-feira (20) os parlamentares contrários à proposta atrasaram as discussões e a sessão acabou suspensa. Tramitando há 13 anos entre a Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário, a PEC voltou a discussão após a criação de uma comissão especial, responsável pela análise e elaboração de um parecer.
Segundo informações divulgadas pela Agência Câmara, a proposta do substutivo do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), pode ser votada hoje. O substitutivo de Serraglio tira do Executivo e dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, proíbe a ampliação daquelas já demarcadas e garante indenização aos proprietários de áreas dentro dessas reservas.
Uma equipe da PRF foi até o local para negociar o desbloqueio da via. A Polícia alerta os motoristas que vão para Recife ou vem para Maceió evitem passar pelo trecho. As opções ficam sendo a rodovia BR-104 e as rodovias estaduais pelo litoral do estado.
*Com informações da PRF e Agência Câmara
