O secretário de Finanças de Maceió confirmou que a arrecadação municipal sofreu uma queda de14% somente no mês de setembro, com relação ao mês anterior. Em entrevista ao programa Bom Dia Alagoas, Gustavo Novaes, destacou que a gestão vem se empenhando em ampliar os programas de contribuição para melhorar esse quadro.
Segundo ele, essa redução registrada reflete o período atual de resseção em todo o país. Um dos tributos que apresentou queda foi no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com uma diminuição de 48%.
Novaes afirmou que essa queda é muito alta, levando em consideração que o imposto é o terceiro tributo mais arrecadado na cidade. “Isso demonstra uma desaceleração do mercado. Isso afeta diretamente a arrecadação municipal”, colocou o secretário.
Para incentivar o contribuinte que encontra-se na dívida ativa do município, a Secretaria de Finanças lançou benefícios para o quitação do débito. Nesse mês de outubro, o contribuinte pode conseguir um desconto em até 80% no valor de sua dívida.
Os descontos sobre os juros e multas chegam a 80% quando o pagamento da dívida é feito a vista. Quem pagar a prazo, o desconto é escalonado: em 12 meses, 70%; em 24 meses, 60%; em 36 meses, 50%; em 48 vezes, 40%; quem optar por parcelar em 60 meses terá 30% de desconto. A alteração foi proposta pelo prefeito Rui Palmeira e foi prontamente aprovada pela Câmara de Vereadores de Maceió.
Com a nova redação do artigo, os contribuintes poderão se dirigir à Secretaria Municipal de Finanças (SMF) ou acessar o site do órgão, fazer uma simulação das parcelas para obter o pagamento com desconto.