Apesar do apoio de diversas instituições – locais e nacionais – ao Ministério Público de Contas, na luta pela nomeação de um dos procuradores para a cadeira vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, o governador Renan Filho (PMDB) não se sensibilizou diante de tais “apelos”, nem dos “argumentos” das instituições e do próprio MP de Contas.
O governador de Alagoas voltou a tocar no assunto em uma “coletiva de imprensa improvisada” e frisou que vai mesmo esperar para que a dúvida seja sanada, provavelmente, pela decisão judicial para saber de quem de fato é a vaga: se do Ministério Público de Contas ou se de livre nomeação do próprio Renan Filho.
A cadeira de conselheiro vagou com a aposentadoria do ex-conselheiro Luiz Eustáquio Toledo. Havia um entendimento pacificado de que a vaga seria do Ministério Público de Contas. Este é – inclusive – o entendimento do próprio Tribunal de Contas do Estado. Tanto é assim que o presidente do órgão já encaminhou para Renan Filho a lista tríplice com o nome dos procuradores aptos a assumirem o cargo de conselheiro.
Em tese, estava tudo acertado para o governador escolher um dos procuradores. Tanto é assim que o chefe do Gabinete Civil, Fábio Farias, chegou a afirmar, em entrevista a este blogueiro, que o governador iria apenas conversar – em separado – com cada um dos procuradores para escolher um dos nomes.
Todavia, Renan Filho foi provocado por um ofício (oriundo da Assembleia Legislativa e assinado pelo presidente da Casa, Luiz Dantas (PMDB)) que informou ao governador que a vaga era de livre nomeação dele. Pronto! Foi o suficiente para plantar a dúvida na cabeça do chefe do Executivo estadual que agora aguarda pela Justiça para poder fazer a nomeação.
Renan Filho negou existência de acordo para nomear o deputado estadual Olavo Calheiros (PMDB) para a vaga de conselheiro. O chefe do Executivo também nega que os apenas de instituições, como o próprio MP de Contas, a Associação dos Procuradores, dentre outras, tenha gerado desgastes políticos no governo.
“Nós não estamos discutindo nomes ainda. Nós estamos estudando a quem compete a indicação da vaga. Se competir ao governo, eu escolherei o nome. Se for o MP de Contas, vou escolher um dos nomes da lista. Não tem tido desgaste neste campo porque eu tenho sido muito franco”, frisou o governador.
Estou no twitter: @lulavilar