Ao ler na a reportagem de Vanessa Alencar, no CadaMinuto, eis que me deparei com declarações do deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) que refletem um pouco das críticas já feitas aqui, neste blog, ao Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.
O Portal é um avanço, sobretudo, no que diz respeito ao acompanhamento das matérias em tramitação e à vida legislativa dos parlamentares. Todavia, está longe de ser aquilo que a sociedade espera com a exposição de todos os gastos, lotação dos servidores e um dado que creio muito importante: a lotação dos comissionados por gabinete na Casa de Tavares Bastos.
Parece que falar em comissionados na Casa é um “vespeiro”.
Vejam só: em 2007, a Folha 1008, mais recentemente – na gestão do ex-presidente e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Toledo (PSDB) – a famosa “lista de ouro” com comissionados que recebiam mais de 100 repasses por ano.
Já na atual gestão, uma auditoria na folha do pagamento se preocupou apenas com os efetivos. Os comissionados não serão auditados, mesmo que – historicamente – sobrem motivos para a população suspeitar de fantasmas em alguns setores da Casa de Tavares Bastos, em especial nos gabinetes.
Então, isto faz com que seja necessário saber de lotações de cada servidor, além de saber quem são os comissionados por gabinete, como bem frisou o deputado estadual Rodrigo Cunha em recente pronunciamento feito na Casa. Cunha cravou: “não estamos dando a transparência necessária”.
É justamente isto.
O tucano reconheceu os avanços feitos pela atual gestão. De fato existem, mas são poucos perto do que a população espera e das promessas feitas pelo próprio presidente da Casa de Tavares Bastos, Luiz Dantas (PMDB), quando candidato ao comando do Legislativo.
Eis o que diz Cunha: “temos avanços no site, mas nele não consta a lotação de cada servidor. Ninguém sabe onde eles estão lotados, não sabemos o valor bruto e líquido que cada um recebe, nem quem recebe função gratificada... Ou seja: não há a transparência necessária, não é verdade dizer que foi atendido tudo o que determina a legislação”.
Pois é!
Rodrigo Cunha ainda lembrou dos 120 cargos comissionados criados na reforma administrativa. “Quantos já estavam nomeados? Qual a remuneração? Isso eu pedi há dois meses a presidência e não tive resposta. Porque não dar essas informações? Se quer ser tratada de forma transparência, é preciso que dê transparência”.
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