Visando apontar as diretrizes para a implementação da política de igualdade de gênero no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, foi lançada, nesta quinta-feira (17), a proposta do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. O evento aconteceu durante a abertura do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, no Estado do Piauí.
O encontro também marcou o lançamento de movimentos nacionais no Estado, entre eles o “Mais Mulheres na OAB”, que visa a maior participação de mulheres na entidade, cujos frutos já foram obtidos para as eleições da Ordem deste ano, com a aprovação do provimento 161 que determina que 30% dos cargos sejam ocupados por mulheres nas chapas.
A OAB Alagoas esteve representada pelo seu Presidente Thiago Bomfim, pela Conselheira Federal e Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Fernanda Marinela, e pelo Conselheiro Federal e Presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento. Participaram ainda do evento o Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o Presidente da OAB/Piauí, William Guimarães, e a Presidente da Comissão da Mulher Advogada do Piauí, Geórgia Nunes.
Entre as medidas que integram o Plano estão a educação jurídica; a defesa das prerrogativas das mulheres advogadas; proteção da mulher no exercício da advocacia; política de anuidades diferenciadas no ano de gestação; serviços específicos oferecidos pelas Caixas de Assistência dos Advogados; e a defesa e valorização da mulher em seus diferentes aspectos e condições sociais.
O Plano Nacional é fruto de intenso trabalho da Comissão Nacional da Mulher Advogada, após audiências públicas e debates em todos os Estados da Federação, além da realização da I Conferência Nacional da Mulher Advogada, que teve o objetivo de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. Durante o evento, que aconteceu em Alagoas em maio deste ano, puderam ser colhidas as sugestões de profissionais de todas as regiões do país.
Ainda durante a Conferência, foi preparada a Carta de Maceió, documento que traz, entre outros pontos, a continuidade das políticas de inclusão feminina no âmbito da Ordem e da política no Brasil. Além da proposta para instituir o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, a Carta também defende o fortalecimento do “Movimento Mais Mulheres na OAB” para a efetivação da participação e representação das mulheres advogadas em todos os órgãos que integram a Ordem dos Advogados do Brasil.
Em Alagoas, o Movimento vem sendo fortalecido com a efetiva participação das mulheres. Dois encontros foram promovidos com importantes palestras que debateram assuntos atuais ligados à advocacia.