Esta sexta-feira (18) será considerado o dia “D” para os prefeitos alagoanos que estão mobilizados em protesto pela crise econômica enfrentada pelos municípios, agravada com a queda de 38% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) este mês. Mas ao contrário do que tem sido propagado pelos gestores, a Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT-AL) afirma arrecadação aumentou em comparação com o mesmo período de 2014.
Em nota enviada à impressa, Izac Jacson colocou que mesmo com a crise econômica que o país atravessa, no período de janeiro a agosto deste ano, as receitas cresceram acima da inflação. “Os prefeitos estão usando a desculpa da crise para não conceder reajuste salarial ao funcionalismo e justificar erros de planeamento”, acrescentou.
Ele cita o exemplo do município de Coruripe, que, nos oito primeiros meses de 2014, recebeu R$ 13.951.154,83 de FPM. Já no mesmo período deste ano, os repasses totalizaram R$ 15.206.746,31, um incremento de 9%.
“Qualquer prefeito que diga que a receita do seu município no tocante ao FPM e demais receitas caíram, com relação aos dois quadrimestres do exercício de 2015, comparado ao mesmo período de 2014, ou seja de janeiro a agosto, está faltando com a verdade para justificar o arrocho salarial e a falta de prestação de serviços à população”.
A mobilização dos prefeitos será silenciosa com o cancelamento da vinda da presidente Dilma Rousseff (PT) a Alagoas. A perspectiva era que os gestores realizassem um ato público, mas os planos mudaram devido à ausência da presidente.
Segundo informou a assessoria de Comunicação da AMA, os gestores irão se reunir pela manhã na entidade, para um balanço do movimento e para elaborar um documento que será entregue ao governador Renan Filho (PMDB) e ao líder da bancada federal, deputado Ronaldo Lessa (PDT).
A entrega do texto, contendo os ajustes realizados e as reivindicações propostas pelos prefeitos, está marcada para as 15h. Após o encontro, que deve ocorrer a portas fechadas, o documento será divulgado à população.
A mobilização acontece, paralelamente, em quase todos os estados brasileiros, por meio de suas respectivas entidades municipalistas. Na pauta dos prefeitos estão, entre outros pontos: a cobrança de R$ 35 bilhões de Restos a Pagar devidos pela União aos Municípios; revisão do financiamento de programas federais e das isenções em tributos que compõem o FPM, principal fonte de financiamento dos governos municipais.
*Com assessorias
