Bem, quem vem acompanhado este blog – desde dezembro do ano passado – tem visto as graves denúncias que o advogado e irmão da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, Adriano Soares, tem feito em relação à unidade hospitalar.
Expus tais declarações aqui pela relevância das acusações e – posteriormente – dos desdobramentos e fatos ligados ao assunto.
Algumas destas denúncias viraram alvo de uma investigação – por parte Polícia Federal – que aponta uma série de irregularidades envolvendo o hospital. A Santa Casa é apontada, na Operação Iscariotes, como parte integrante, e com função importantíssima, em um esquema milionário de compensação tributária fraudulenta.
Agora, é com a Justiça dizer se a Santa Casa possui culpa no cartório ou não. Todavia, os indícios colocam em xeque uma instituição que possui forte credibilidade junto à população ao ponto de ser um patrimônio dos alagoanos.
A Operação Iscariotes foi tratada por mim e pelo Portal CadaMinuto no dia em que foi deflagrada, mas antes disto já havia falado das denúncias aqui neste espaço, como mostram postagens anteriores. Inclusive, neste espaço divulguei a delação premiada que resultou na operação da Polícia Federal.
A delação - o documento que deu início as investigações que resultou na Operação Iscariotes, deflagrada no início de junho e que atingiu em cheio a Santa Casa de Misericórdia de Maceió - aponta um esquema envolvendo fraudes à Receita Federal por conta de negociações com “títulos podres”.
Até então, a delação premiada – por citar uma série de empresas que podem até ter sido vítimas do esquema, já que os empresários eram abordados e apresentado a uma operação de “compensação tributária” que tinha o aval da Santa Casa de Misericórdia de Maceió – não havia sido divulgada.
Ao ler o documento na íntegra, achei que merecia ser conhecido pela população. São quase três páginas de depoimento. São citadas empresas alagoanas e um escritório jurídico. Até a Companhia de Abastecimento de Saneamento de Alagoas (Casal) é exposta na delação, bem como uma distribuidora de bebidas, uma rede de cosméticos, dentre outras.
É válido ressaltar: a delação aponta para indícios e – portanto – os citados podem ser inocentes. As investigações seguem.
Em relação à Operação Iscariotes, a Santa Casa de Misericórdia de Maceió seria apenas uma de várias empresas que deixou de repassar os valores retidos no contracheque de seus empregados, pagando a contribuição previdenciária devida com os “títulos podres” oferecidos pelo advogado. Somente quanto ao hospital é falado de um valor – segundo a PF – de aproximadamente R$ 20 milhões.
O delator relata que o hospital assumiu papel preponderante na fraude por emprestar seu nome a pretexto de ludibriar outros empresários interessados nos baixos valores pagos pelos títulos. O CadaMinuto divulgou detalhes da Operação na época e as versões – por meio de notas oficiais – da própria Santa Casa.
Desde que fez as denúncias, Soares tem tido fortes embates com a provedoria da Santa Casa, inclusive – como registrado pelo blog – foi alvo de uma ação que visava sua expulsão da irmandade.
Adriano Soares questionou a formação de uma Comissão criada para expulsá-lo na Justiça e obteve uma vitória: uma liminar concedida em que, conforme decisão do juiz Ayrton de Luna Tenório, a tal “comissão” deve “suspender o procedimento de exclusão do autor, Adriano Soares da Costa, até que seja a presente ação definitivamente julgada”.
Soares se pronunciou sobre o fato em suas redes sociais. “A Santa Casa de Misericórdia de Maceió não é propriedade de uma família, não tem donos. Impressionou-me que tenha aberto um procedimento de exclusão da Irmandade contra mim por ter demonstrado a fraude cometida contra os interesses da entidade e da Receita Federal pelo provedor e seu assessor direto”.
Logo, Soares – como se vê no texto – atribui, o que é lógico, seu pedido de expulsão ao fato das denúncias que fez sistematicamente, mostrando inclusive vários documentos em um blog montado por ele, além de nas redes sociais. Ao comentar a decisão judicial, o advogado diz que a atual “provedoria está dilapidando o seu patrimônio e o seu bom nome, usado para lesar terceiros e ela mesmo”.
Soares segue: “Agora, ao criar uma comissão processante de fancaria, formada por empregados exercendo função de confiança de Humberto Gomes de Melo e pelo incrível Djalma Maia Nobre, advogado/procurador do Estado/assessor de desembargador, e impedir clamorosamente o exercício pleno do direito de defesa, virou uma bizarrice jurídica e estupidez política. Bem, há juízes em Berlim; há-os também Maceió. Concedida a medida cautelar para suspender o processo de exclusão da Irmandade. Agora, vamos aos desdobramentos jurídicos”.
A íntegra da decisão poderá ser conferida aqui.
Em respeito ao leitor, como autor deste blog buscarei acompanhar este caso até o fim – inclusive com os desdobramentos em relação à operação federal – por dois motivos: 1) a relevância da Santa Casa para a sociedade alagoana; 2) assim como os demais casos que acompanho no blog tudo tem que ter início, meio e fim.
Estou no twitter: @lulavilar
