O vereador Silvânio Barbosa (PSB) solicitou a suspensão do certame licitatório para o transporte público de Maceió e a designação de nova data para abertura do processo, por meio de documento encaminhado à presidência da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Maceió na semana passada.

A solicitação foi divulgada nesta segunda-feira, 14, depois que a conselheira Rosa Albuquerque, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), determinou a suspensão da abertura do certame que ocorreria amanhã.

No ano passado, Silvânio Barbosa - que presidiu na Câmara Municipal de Maceió uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para fiscalizar o transporte coletivo urbano - foi acusado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) de favorecer as empresas de ônibus que atuam na capital e de empregar em seu gabinete um parente do proprietário de empresas que atuam no Complexo Benedito Bentes, reduto eleitoral do vereador.

Percalço

Em julho deste ano, o superintende da SMTT, Tácio Melo, classificou o vereador como “despachante de empresas de ônibus”, depois que Barbosa anunciou a pretensão de instaurar uma CEI para averiguação a aplicação de multas por parte da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT).

Na ocasião, Tácio afirmou que o vereador agia para tentar atrapalhar o processo licitatório por representar uma das empresas de ônibus que atuam na capital alagoana e afirmou, em entrevista ao Blog do Vilar: “Este vereador será apenas um percalço que teremos que vencer para acontecer à licitação do transporte público em Maceió”.

“Tempestiva”

No documento onde solicita a suspensão da licitação, o vereador classifica a data de abertura de “tempestiva” e defende que há, no edital, exigências incompatíveis e que não acompanham as normas legais vigentes, e índices contábeis não usuais para avaliação da qualificação econômico-financeira das empresas licitantes.

Barbosa sugere ainda a revisão e a alteração da proposta técnica para passar a prever critérios objetivos para aferir a capacidade técnica das futuras concessionárias.