Os prefeitos alagoanos irão realizar uma semana de reivindicação para alertar a sociedade sobre a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2015 de quase 38%. Em nota publicada, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) afirmou que os gestores aguardam uma posição da bancada federal sobre a situação.

Com a essa programação, as portas das prefeituras serão fechadas e apenas serviços essenciais serão mantidos. De acordo com a AMA, a suspensão não irá alterar o calendário de educação, uma vez que as aulas ocorrerão normalmente. Já na saúde apenas os serviços de urgência e emergência serão mantidos.

“A decisão tem como objetivo alertar a sociedade para a grave crise financeira provocada pelas constantes reduções no fundo de participação dos municípios, o subfinanciamento dos 397 programas criados pelo governo federal e os pisos salariais aprovados pelo congresso nacional sem definição de fonte de financiamento”, colocou a Associação.

Da bancada federal de Alagoas em Brasília, os prefeitos esperam que os parlamentares não permitam que projetos como reajustes de salários e pisos de categorias sejam aprovados sem fonte definida de financiamento.

Leia a nota na íntegra:

Em defesa dos municípios e da população, os prefeitos alagoanos, em assembléia geral extraordinária, decidiram parar todos os serviços,  no período de 14 a 18 de setembro de 2015. A interrupção não será aplicada a educação. na área de saúde,  os serviços de urgência e emergência estão mantidos e o serviço de limpeza sofrerá redução.

A decisão tem como objetivo alertar a sociedade para a grave crise financeira provocada pelas constantes reduções no fundo de participação dos municípios, o subfinanciamento dos 397 programas criados pelo governo federal e os pisos salariais aprovados pelo congresso nacional sem definição de fonte de financiamento.

Para manter a unidade do movimento, a capital, Maceió e Arapiraca, cidade pólo regional, aderem aos demais municípios, com paralisação geral de todos os serviços, na sexta-feira, dia 18 de setembro, data escolhida como dia “d” da mobilização municipalista, que concentrará prefeitos de todas as regiões do estado para um grande ato público.

Durante a semana, os prefeitos farão ações nas cidades para divulgar a gravidade da situação. Os gestores também esperam uma posição firme da bancada federal alagoana- deputados e senadores- na defesa da causa municipalista e não permitam que projetos como reajustes de salários e pisos de categorias sejam aprovados sem fonte definida de financiamento. Os prefeitos reconhecem a importância dos reajustes, mas não têm como suportar os encargos.

Municípios chegaram a exaustão diante do desrespeito a autonomia  e ao pacto federativo.