A licitação dos ônibus de Maceió poderá sofrer um revés neste final de semana. Isto porque a sessão de abertura dos envelopes com as propostas das empresas que disputam a concessão do transporte coletivo da capital está marcada para a próxima terça-feira (15). E como não houve até agora qualquer questionamento judicial sobre a licitação, a expectativa no meio jurídico é de que o plantão do judiciário neste final de semana pode ser acionado por alguma ação que tente cancelar o certame.
Se isso acontecer, a decisão sobre a suspensão liminar, ou não, da licitação estará nas mãos do juiz Pedro Jorge Melro Cansanção, magistrado designado por portaria do Tribunal de Justiça como juiz plantonista na área Cível da capital no final de semana de 12 e 13 de setembro de 2015. A portaria que designa o juiz plantonista é assinada pelo Des. Klever Rêgo Loureiro, Corregedor Geral de Justiça do TJAL. Na prática, a portaria indica que quaisquer ações na área Cível impetrada no Tribunal neste final de semana sejam apreciadas pelo juiz, na condição de plantonista.
Outro órgão que poderia suspender a licitação dos ônibus da capital seria o Tribunal de Contas do Estado. Até agora o processo licitatório lançado pela prefeitura de Maceió somente recebeu pedidos de informações na esfera administrativa, todas respondidas pelo município. Entre os pedidos de informações sobre o certame, e também de impugnações, consta o da empresa BM TUR, de Boca da Mata. O pedido causou estranheza pela origem da empresa e pela sua não atuação entre as do ramo. Mesmo assim, a demanda foi respondida pela Prefeitura de Maceió.
“Não vamos recuar”
Em entrevista concedida à imprensa o prefeito de Maceió, que participa no Rio de Janeiro da Cúpula dos Prefeitos - evento mais de 200 gestores de cidades de diversos países - voltou a reafirmar a determinação do município em realizar a licitação dos ônibus de Maceió. “Não vamos recuar, nem nos intimidar, nem nos acovardar. A licitação será uma conquista de Maceió e vai beneficiar a população. Este edital foi feito com rigor, com acompanhamento externo, com legalidade e temos confiança na consistência deste processo” afirmou Rui Palmeira.