Depois de uma reunião tumultuada e que quase não chega a um consenso, os prefeitos do Estado de Alagoas decidiram paralisar as administrações municipais por cinco dias, iniciando um calendário de mobilizações na segunda-feira próxima, dia 14. Ainda assim, há dúvidas sobre quantas prefeituras vão aderir ao que foi decidido no encontro entre gestores que ocorreu na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), na tarde de hoje, dia 11.

A reunião – presidida pelo presidente da AMA, o prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão (PTB) – durou mais de três horas. Ficou explícita a situação de “desespero” dos prefeitos em relação à crise. Todos foram unânimes em reclamar do desfinanciamento e defasagem dos repasses do governo federal em relação aos mais de 400 convênios mantidos pelo governo federal, além da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das dificuldades para fechar as contas, incluindo a folha salarial.

Os prefeitos querem achar uma fórmula de – ao mesmo tempo – mostrarem para a população que a situação dos municípios é culpa da atual gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), por conta da forma que tem conduzido o país diante da crise; e de pressionar o Executivo para que recebam mais ajuda em curto, médio e longo prazo, como na necessidade da revisão do pacto federativo.

Todavia, mesmo diante de uma crise que os une, há questões específicas de cada município e opiniões – em relação ao cenário político – que os separam. Diante disto, dos 102 prefeitos, apenas 66 estiveram presentes na AMA para decidir pela paralisação. Mesmo assim, alguns gestores – como foi o caso da prefeita de Arapiraca, Célia Rocha (PTB) – deixaram claro que não fechariam a Prefeitura Municipal da cidade pelos cinco dias. Rocha se comprometeu a aderir a paralisação apenas no dia 18, quando os chefes do Executivo pretendem protestar contra a presidente Dilma Rousseff em um evento. A chefe do Executivo estará em Alagoas nesta data.

A ideia dos prefeitos é se fazerem presentes no dia todos vestidos de preto. Quantos vão aderir? Uma incógnita pela “desunião” percebida dentro da AMA. Ao aderir somente ao dia 18, Rocha explicou que não pode paralisar a Prefeitura de Arapiraca por conta dos dias de arrecadação e do impacto disto em uma crise que já enfrentada pelo município dela desde o ano de 2013. Além de Arapiraca, a Prefeitura de Maceió também só paralisará um único dia: o dia 18.

Se os prefeitos estão irmanados na crise, estão perdidos na forma de agir. Porém, segundo Marcelo Beltrão não é por ausência de “consenso”, mas em função das “particularidades de cada município”. “Isto gera uma dificuldade para se construir uma agenda conjunta, mas os prefeitos estão unidos e buscando soluções coletivas e com as administrações se ajudando. Não acho que a AMA se mostrou enfraquecida. A entidade conduziu – durante este encontro – a construção de um calendário que mostra a situação em que os municípios vivem. Teremos uma paralisação de cinco dias e com algumas prefeituras – por conta das suas situações específicas, como Arapiraca, aderindo a um dia só”, colocou.

Marcelo Beltrão coloca que a situação está insustentável. “Os prefeitos estão com dificuldades de pagar as contas e algo precisa ser feito. Há nos bastidores já o comentário de que no ano de 2016 poderemos sentir saudades de 2015. Então, precisamos agir e encontrar formas de superar esta crise”.

“Nós precisamos tomar medidas em conjunto e que menos penalize a população. Medidas drásticas que não sejam apenas ficar pleiteando recursos, mas que provoquem mudanças por parte do governo federal. É hora de esquecer disputas políticas e dos municípios – mesmo diante de eventuais divergências – se unirem. As situações dos municípios são semelhantes e precisamos de uma linha de ação conjunta daqui pra frente”, colocou ainda Beltrão.

O presidente da AMA ainda destacou que foram feitas ações em alguns municípios como reduções de salários de gestores, funções gratificadas e exonerações de comissionados. As principais dificuldades estão em manter convênios, compromissos com o funcionalismo pública, as políticas de Saúde – como o PSF e o SUS – além de estrutura para manter programas federais como o próprio Bolsa Família.

Beltrão lembrou tais questões durante a reunião e em coletiva com a imprensa. Além dele, o prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas (PSDB) – que já presidiu a AMA – também classificou a situação como preocupante. Dantas demonstrou uma posição muito mais incisiva e cobrou reação dos administradores municipais. “Não há como ser diferente. Precisamos reagir. Eu já estou sem dormir porque não sei como vou pagar muitos dos fornecedores. Como eu, está a maioria dos prefeitos”.

“Sei que são medidas impopulares, mas precisam ser tomadas. Digo mais, não podemos mais arcar com responsabilidades que não são nossas, como – por exemplo – as Juntas Militares dos municípios, o combustível para a polícia. Que a União assuma a Junta Militar e que o Estado assuma o que é dele. Acaba tudo nas costas dos municípios. Os prefeitos pagam as contas, mas sempre somente eles que são cobrados”.

Em relação à Saúde, Dantas e Beltrão lembraram ainda que “os municípios não agüentam mais carregar o SUS nas costas”. Uma reclamação direta em relação ao desfinanciamento da Saúde que tem feito com que a conta fique apenas com o Executivo. “Eu não quero ser prefeito como ela (Dilma) é presidente, que não consegue nem sair do Palácio”.

Com a decisão de fechar as administrações municipais na próxima semana, os prefeitos concordaram ainda que a paralisação não vai afetar os serviços de Educação. As aulas serão mantidas. Além disto, na Saúde funcionará – nos municípios que aderirem ao chamamento da AMA para cobrar do governo federal soluções para a crise – emergência e urgência. Ou seja, uma paralisação, mas que não paralisa tudo e que sequer se sabe quantas prefeituras vão de fato aderir e de que forma.

A AMA conseguiu mostrar a situação dos prefeitos, mas também deixou claro que eles estão completamente sem plano de ação diante da crise e que contemplam o cenário em desespero e temendo a reação da população.