O deputado Antônio Albuquerque (PRTB) quer que Assembleia Legislativa (ALE) investigue, incialmente por meio de sua Comissão de Fiscalização e Controle, um suposto superfaturamento na compra de alimentos adquiridos para o Programa de Cestas Nutricionais para Gestantes, desenvolvido no governo Teotônio Vilela Filho (PSDB).
Na sessão desta quarta-feira, 09, o parlamentar pediu que a Comissão solicite do governo do Estado a cópia do contrato com os fornecedores, com detalhes acerca dos valores, quantidade e comprovação da distribuição das cestas ao longo dos anos de funcionamento do programa, para, se for necessário, “responsabilizar aqueles que, porventura, tiveram desvio de conduta”.
O pedido ocorreu durante a votação de uma indicação – aprovada por unanimidade - do deputado Jairzinho Lira (PRTB) solicitando a reativação do Programa de Cestas Nutricionais para Gestantes.
“No momento em que soubemos que o governo vai voltar a distribuir as cestas nutricionais, a deputada Jó Pereira disse que elas eram compradas superfaturadas a 100%. A deputada pediu informações ao Fecoep e constatou que gêneros alimentícios podiam ser adquiridos no varejo pela quantia 50% menor que o praticado no governo anterior. A denúncia é muito grave e merece até, quem sabe, investigação da própria Assembleia”, destacou Albuquerque.
“A deputada, ao examinar o custo da cesta constatou e disse aqui, de forma abalizada, que conseguiu montar a cesta com R$ 80, quando era praticado o preço de R$ 160. A Assembleia não pode deixar de buscar informações sobre isso, averiguar para onde estavam indo os recursos”, acrescentou o parlamentar.
Jó Pereira explicou que, no custo final cobrado ao Poder Executivo, estavam incluídos ainda a logística de distribuição das cestas e o seguro exigido, mas que, ainda assim, não acredita que tais custos ultrapassem o valor da cesta nutricional. “Teria que criar um parâmetro para verificar... Por isso entendo necessidade de se reavaliar o programa como um todo, que é o que está fazendo a Secretaria de Assistência Social”, afirmou.
“Entendi, que ela (Jó Pereira) observou o superfaturamento gigantesco, de proporções muito grandes, se levarmos em consideração o período que as cestas foram distribuídas. A logística que tenha sido utilizada não justifica um acréscimo de 100% no valor de uma mercadoria cotada no varejo, que já recebeu ali todos os acréscimos”, reforçou Albuquerque.
Ronaldo Medeiros (PT), líder do governo na Casa, confirmou que o Estado irá retomar a distribuição das cestas de forma direta, por meio do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), e não mais por meio de um cartão magnético, como chegou a ser divulgado. Ele também anunciou a retomada do programa da sopa, cujo projeto aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado.