Fazer compras em supermercados faz parte da rotina do consumidor, que precisa estar atento aos seus direitos na hora de comprar nesses estabelecimentos, principalmente em determinadas situações. Para isso, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) alerta os clientes sobre o que deve ser levado em conta nestas ocasiões.

 Nas ofertas e promoções, o consumidor deve prestar atenção nos anúncios e encartes publicitários dos supermercados, além de conferir se as ofertas estão sendo rigorosamente cumpridas. Se houver diferença de preço ou alguma divergência entre o produto anunciado e o que está disponível, o consumidor deve pedir esclarecimentos ao gerente.

 Alguns supermercados costumam reduzir os preços de alimentos que se aproximam de sua data de validade. A prática não é ilegal, mas é preciso atenção na hora de aproveitar esse tipo de promoção. O consumidor pode ser induzido a comprar uma grande quantidade do produto para aproveitar o preço. Nesse caso, o cliente corre o risco de não conseguir consumir os alimentos dentro do prazo de validade, gerando prejuízo.

 “É importante salientar que não pode haver diferença de preço entre pagamento em dinheiro e por meio de outras formas aceitas pelo estabelecimento. O supermercado não é obrigado a aceitar cheques, mas precisa avisar o consumidor disso previamente e de maneira clara para evitar constrangimentos”, esclareceu a superintendente do órgão, Flávia Cavalcante.

 O registro do preço do produto no caixa é outro ponto a se prestar atenção. “Quando registrar sua compra no caixa do supermercado, preste atenção se os valores cobrados são os mesmos anunciados nas gôndolas. Se houver alguma divergência, passa a valer o menor preço informado”, alertou a superintendente.

 Além disso, o supermercado não pode vender de maneira fracionada produtos que já vem do fabricante em embalagens padronizadas (como cartelas de iogurte e pacotes de papel higiênico, por exemplo).

 Caso o consumidor se sinta lesado ou tenha passado por alguma situação em que se sentiu prejudicado, deve realizar a denúncia através do telefone 151 ou na sede do Procon. A partir disso, a queixa será encaminhada à equipe de fiscalização do órgão. Em seguida, os fiscais se dirigem até o estabelecimento e, caso seja constatada a irregularidade, o supermercado é autuado e o consumidor ressarcido.