O atual cenário de crise financeira – o que não é novidade – tem preocupado os prefeitos do Estado de Alagoas que se reuniram, na manhã de ontem, 04, para debater a situação em que os municípios se encontram diante das sucessivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Se para o final deste ano o cenário é preocupante, no médio prazo os prefeitos também se encontram assustados diante do déficit apresentado pelo próprio governo federal no orçamento que foi enviado ao Congresso Nacional, que é o prenuncio de 2016.
Uma crise que não enxerga seu final no horizonte.
Por qual razão preocupa? Ora, governo federal com dificuldade de arrecadação se traduz em mais cortes para os municípios diante do atual pacto federativo que concentra os recursos dos impostos na União.
Há cidades que já mantém alguns programas sociais do Cadastro Único com recursos que foram poupados durante o ano. Ou seja: os próprios programas federais estão ameaçados, o que inclui – por exemplo – a cobertura da atenção básica da Saúde, que já é ruim.
Diante destas informações, uma preocupação: conseguir pagar o 13º salário dos servidores municipais. Marcelo Beltrão destaca que, com a crise, os prefeitos precisam estar unidos para discutir problemas semelhantes e buscar soluções em conjunto.
Estes foram alguns dos pontos debatidos pelos prefeitos em recente reunião da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Uma das sugestões é a redução de salários de prefeitos, vice-prefeitos e comissionados.
Em matéria no jornal Tribuna Independente, a repórter Luciana Martins traz esta proposta sendo detalhada pelo presidente da AMA, o prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão (PTB). De acordo com ele, a entidade sugere que prefeitos, vices e demais cargos comissionados reduzam seus salários em 10%.
Alguns prefeitos já seguiram o conselho. Em Cajueiro, Lucila Toledo (PSDB) cortou em 20% os salários de comissionados e aguarda decisão da Justiça para fazer cortes nos vencimentos de secretários, vice e do próprio salário. Em Quebrangulo – administrada por Manoel Tenório (PSDB) – o corte foi de i15%.
Na Barra de São Miguel, o prefeito Zezeco (PP) abriu mão do próprio salário até janeiro de 2016 e começa a parcelar pagamento de fornecedores para manter a folha em dia. Também houve cortes em comissionados.
Enquanto os prefeitos cortam, o governo federal segue com sua estrutura de 39 ministérios e milhares de cargos comissionados.
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