A Secretaria da Fazenda divulgou, durante entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (04) o balanço final da operação de fiscalização ao mercado de combustíveis em Alagoas. Em uma das fiscalizações, um posto de combustíveis no interior possuía dois tanques clandestinos.
A ação teve início na última terça-feira (01) e se encerrou hoje. Além da Sefaz, participaram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procon, Instituto Metrologia e Qualidade de Alagoas (Inmeq), Ministério Público Estadual e Polícia Militar.
A "Força Tarefa" percorreu as cidades de Arapiraca, Craíbas, Girau do Ponciano, Maceió, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Rio Largo e São Sebastião. Foram visitados 76 estabelecimentos que vendem combustíveis e gás, sendo 48 postos de combustíveis, outros 26 que vendem gás de cozinha e quatro revendedoras.
Segundo Wagner Dias, coordenador de fiscalização da Sefaz, o órgão fez 11 autuações, sendo 10 referentes a estrutura e uma que resultou na autuação do estabelecimento, que possuía dois tanques de armazenamento de combustível clandestinos.
O Procon disse que recolheu 102 produtos, entre cigarros, óleos, lubrificantes e cervejas que estavam fora da validade, alguns avariados ou sem informações legíveis ao consumidor.
O Inmeq fiscalizou 21 bombas em postos da capital e outras 22 em Arapiraca e nenhuma irregularidade foi detectada. Para Siderval Miranda, coordenador geral da região nordeste da ANP, esse dado se mostra positivo na operação, já que em nenhuma das fiscalizações de campo houve constatação de combustível adulterado.
“Quarenta e oito amostras coletadas nas fiscalizações serão encaminhados para o laboratório do Senai de Minas Gerais para constatar se há alguma irregularidade na qualidade do combustível. Caso seja constatado, o proprietário poderá pagar multa que varia entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões, de acordo com a capacidade da empresa”, explicou.
