Com uma série de reclamações em relação ao governo federal na bagagem, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), partiu para Brasília (DF) onde pretende dialogar com o senador Renan Calheiros (PMDB) para tentar “liberar” empréstimos para ações a serem executadas no município de Maceió.
Os empréstimos foram barrados. Em outras palavras, o recado de Rui Palmeira para a presidente Dilma é o seguinte: se não pode ajudar, ao menos não atrapalhe.
Rui Palmeira destaca que os empréstimos são extremamente necessários para dar continuidade as ações e iniciar novas obras, diante da crise financeira vivenciada no país e – consequentemente – da redução dos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios brasileiros.
Os municípios já sofrem com o repasse do FPM em função do pacto federativo fazer com que a maior parte do bolo dos impostos fique com o governo federal, que ainda não deu sinais de redução dos gastos públicos. Tanto é assim que a própria administração da presidente Dilma Rousseff (PT) não descarta mais tributação.
Rui Palmeira participa da Frente Nacional de Prefeitos juntamente com outros gestores que possuem reclamação semelhante. Todos pretendem apresentar suas realidades para o presidente do Congresso Nacional. No caso do tucano maceioense, ele é um dos vice-presidente desta Frente.
Os prefeitos cobram o apoio de Calheiros neste momento para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff. No caso, não se trata nem mais de buscar mais recursos junto ao governo federal, mas solicitar que sejam liberados empréstimos para as cidades com capacidade de endividamento para que investimentos possam ser feito.
Calheiros – segundo os prefeitos – pode ser a ponte de interlocução com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre as necessidades dos municípios a serem contempladas com estes empréstimos.
Segundo Rui Palmeira, em todos os municípios alagoanos, a queda do FPM tem provocado problemas administrativos, como o atraso em obras estruturantes e dificuldade para o pagamento dos salários.
“É uma situação bastante grave, todos nós sabemos disso. Estivemos na AMA, no último dia 24, a convite do presidente Marcelo Beltrão e mostramos um pouco da realidade que vive Maceió, já que boa parte das cidades do interior vive com recursos exclusivos do FPM”, disse Rui Palmeira.
No caso de Maceió, o FPM representa 40% da receita. “O Imposto Sobre Serviços (ISS) vem caindo nos últimos dois meses e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também mostra uma retração, até porque a economia vai mal e o consumo diminui e afeta diretamente a receita dos municípios”, destacou.
O prefeito de Maceió ainda segue: “no momento, o governo federal não tem condições de apoiar as cidades brasileiras. O que pedimos é que ele permita que os municípios que fizeram o seu dever de casa, fizeram os ajustes necessários e têm condições de tomar empréstimos possam fazê-lo. Dessa forma poderemos seguir com obras estruturantes muito importantes para a cidade”.
Os empréstimos que o prefeito busca – segundo o próprio Rui Palmeira – será para a região da orla lacunar, litoral norte e obras em bairros da parte alta. Já tratei sobre o assunto aqui neste blog.
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