Durante um evento, na tarde desta quinta-feira, dia 20, a equipe de reportagem do CadaMinuto indagou o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), sobre o motivo da demora do chefe do Executivo para escolher o nome do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
Segundo o Ministério Público de Contas, a próxima vaga é reservada ao órgão ministerial. Ou seja, tem que ser indicado um dos procuradores para compor a Corte do Palácio de Vidro da Avenida Fernandes Lima.
Trata-se da vaga que foi aberta pela aposentadoria do ex-conselheiro Luis Eustáquio Toledo.
A lista tríplice – com o nome dos procuradores aptos à cadeira em função dos critérios objetivos, entre eles, o da idade mínima de 35 anos – já se encontra na mesa de Renan Filho há quase dois meses.
A demora de Renan Filho para escolher um entre os três nomes encaminhados fez com que surgissem “teses” nos bastidores de uma possível “rasteira” nos procuradores para que – mais uma vez – a indicação fosse meramente política.
Os procuradores do Ministério Público de Contas são “gatos escaldados”. Afinal, recentemente (quando ficou em disputa a vaga que era do ex-conselheiro Isnaldo Bulhões) tiveram uma “batalha judicial” com a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas pela vaga e perderam. Foi nomeado, por indicação parlamento estadual, o ex-deputado estadual Fernando Toledo.
Porém, um fato fez com que a vaga dos procuradores ficasse, mais uma vez, em risco. O presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Dantas (PMDB), encaminhou ao governador um ofício para lembrar o chefe do Executivo de que ele tem direito à livre escolha, sem precisar se prender ao nome dos procuradores.
Seria mais uma tentativa de barrar o MP de Contas na Corte do TCE?
Dantas diz que não, como mostrei no blog. O presidente da Assembleia informa que apenas cumpriu o seu dever de informar ao governador, mas que o parlamento – desta vez – não vai disputar à vaga. Segundo o peemedebista, está nas mãos do governador.
Coincidência ou não, este fato aliado à demora de quase dois meses para a nomeação reforçam as teses de bastidores que apontam para uma possível realidade em que MP de Contas mais vez fique “chupando o dedo”.
Ao ser indagado sobre o assunto, Renan Filho não se aprofundou no assunto. Limitou-se a uma declaração curta, o que não costuma ser seu estilo de falas pausadas e bem explicada, detalhando os assuntos. Desta feita, o governador foi enfático: “não existe motivo para a demora. O único motivo é a serenidade para fazer a escolha”.
Há um mês – quando conversei com o chefe do Gabinete Civil, Fábio Farias – o titular da pasta me disse que o governador que ainda conversa com cada um dos procuradores – em separado – para tomar a melhor decisão.
Bem, a demora – segundo bastidores – é também estranhada entre os procuradores. Segundo fontes, o procurador-geral do MP de Contas, Rafael Alcântara, quer agendar, inclusive, uma audiência com o governador para tratar do assunto.
Para o MP de Contas não há que ter dúvidas. A vaga é de um dos procuradores.
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