Decepcionado com a falta de alternativa para fazer investimentos na reta final de seu mandato, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), vem repetindo que o maceioense tem sido alvo de “pedaladas” do governo de Dilma Rousseff. Há cerca de uma semana, Rui revelou ao Blog do Vilar não apoiar o impeachment da presidente petista, pois espera justamente o resultado da avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito das “pedaladas fiscais” que retiraram recursos de bancos públicos para cobrir rombos que implicariam o Palácio do Planalto no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no final de 2014.
Apesar de preferir aguardar o TCU para defender a queda de Dilma, Rui está disposto a contribuir com a mobilização para pressionar a presidente Dilma a liberar os empréstimos que já haviam cumprido toda a burocracia exigida. Uma de suas maiores mágoas, não apenas sua, mas do maceioense, diz respeito ao recuo do governo federal quanto ao Pacto da Mobilidade Urbana, que a presidente chegou a anunciar em seu horário eleitoral, em 2014, que Maceió iria ganhar o seu BRT, após um investimento de R$ 170 milhões, projeto que havia sido garantido em fevereiro de 2014, quando Dilma firmou o pacto com Rui em evento no Centro de Convenções de Maceió
Os projetos de mobilidade foi resultado da pressão popular da “voz das ruas” de junho de 2013. Hoje, de acordo com Rui, “Dilma não tem a capacidade de ouvir as ruas deste país”. Foi o que disse o chefe do Executivo de Maceió ao discursar diante do presidente nacional do PSDB, senador mineiro Aécio Neves, na última sexta-feira (14), na Associação Comercial em Jaraguá. Na ocasião, apontou para o prefeito tucano de Pão de Açúcar, Jorge Dantas – que estava presente de muletas e com um pé imobilizado –, e o elegeu como símbolo dos prefeitos do Brasil, quebrado.
“As prefeituras do Brasil estão quebradas pelo que o PT chamou de ‘a nova matriz econômica’. Isso é um eufemismo para incompetência e irresponsabilidade com esse país. E hoje chegamos ao fundo do poço. Todo fim de mês, os prefeitos de Alagoas e do Brasil têm que fazer conta para conseguir pagar a folha. É um Deus nos acuda. Então, está comprovado que não há diálogo com quem não quer dialogar. E já dizia Abraham Lincoln, ‘não se pode o tempo todo enganar a todo mundo’. E é isso que o PT fez durante muito tempo e não faz mais porque o povo brasileiro acordou. Vamos à luta, os alagoanos, os maceioenses e nós brasileiros, em especial Aécio Neves”, disse Rui, em seu discurso, que sugeriu uma luta pela derrubada de Dilma.
Empréstimos
O prefeito de Maceió pretendia contratar empréstimos para custear três projetos por meio de financiamento de três instituições bancárias: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com cerca R$ 36,7 milhões; a Corporação Andina de Fomento (CAF), com US$ 70 milhões; e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com US$ 63,5 milhões.
O empréstimo junto ao BNDES, no valor de R$ 36,7 milhões, teria como finalidade o Programa de Administração Tributária, a modernização tributária e a gestão de serviços básicos. Junto ao BID, o município visava a implementação e execução do programa Requalificação Urbanística da Orla Lagunar de Maceió, que pretende integrar a orla da Lagoa Mundaú à cidade. E a CAF seria a última esperança para financiar investimentos em diversas obras estruturantes e de mobilidade urbana por toda a capital.
Devido ao ajuste fiscal que tenta reequilibrar a economia do Brasil, o ministro da Fazenda do governo de Dilma, Joaquim Levy, suspendeu a liberação de empréstimos a estados e municípios.
A postura contraria a lógica da política de empréstimos praticada, por exemplo, com relação a empréstimos concedidos pelo BNDES à empreiteira Odebrecht para executar projetos fora do Brasil. Entre 2007 e 2014, por exemplo, uma média de R$ 1 bilhão saiu anualmente dos cofres do banco público para a empreiteira investigada na Operação Lava Jato.
Dificuldades
Na manhã desta quarta-feira (19), Rui Palmeira voltou a condenar a decisão do governo de Dilma de barrar empréstimos para estados e municípios. "Infelizemnte, o governo federal está deixando os estados e municiípios sem qualquer tipo de alternativa. Porque há dificuldades em recursos próprios, o governo federal não tem ajudado em nada, não manda o dinheiro; o que deveria mandar, atrasa. Não temos perspectivas com relação ao governo federal e isso é muito ruim. Mas temos continuar acreditando e mostrando o que é possível", protestou o prefeito, ao autorizar reforma do terminal de passageiros do Osman Loureiro, um dia depois de inaugurar a Avenida Paulo Holanda, no bairro Cidade Universitária, que custou R$ 4,5 milhões de recursos próprios.
A parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de agosto, comparada ao mesmo mês de 2014, caiu 26%. Esta receita representa 40% do total recebido pelo município de Maceió. E Rui afirmou que tem retirado recursos do IPTU para complementar o pagamento da folha de julho. "Vamos cortar de onde puder para não prejudicar os servidores", concluiu Rui, en entrevista ao jornalista Warner Oliveira, da Rádio Gazeta AM.