Como prometido em postagem anterior trago ao público uma segunda parte de uma longa conversa que tive com o vice-governador e secretário de Educação de Alagoas, Luciano Barbosa (PMDB). Durante a conversa, indaguei Barbosa sobre temas locais e nacionais – como é o caso da discussão da militarização das escolas em função do sucesso dos colégios militares – que envolvem os rumos da pasta para os próximos anos.
Barbosa – como já dito em texto anterior – é o titular da pasta que, segundo Renan Filho (PMDB), vai promover uma “revolução”. Isto, aliado a aprovação que o vice-governador teve quando prefeito de Arapiraca, trouxe expectativas em relação às políticas que serão implantadas. Vale lembrar que Luciano Barbosa enfrentou um início turbulento quando resolveu romper contratos e implantar novas ideias quanto ao transporte escolar.
Conversamos sobre isto na primeira parte da entrevista. Todavia, ainda sobre o transporte escolar indaguei ao vice-governador se não terias sido um erro ter comprado a ideia do Passe Livre e partido para um confronto logo de cara que envolveu a pasta e gerou até protestos. Barbosa disse que a ideia foi entendida de forma errada. “Não se tratava de um Passe Livre, mas sim do Passe Escolar. São coisas diferentes”.
“Nós queríamos substituir o transporte escolar pelo Passe Escolar na capital, aproveitando o transporte público já existente. Em todas as capitais que eu conheço não há transporte escolar para o Ensino Médio. O que precisávamos resolver aqui era este problema, pelo menos para o segundo ciclo do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio e implantar o Passe Escolar. A estratégia era municipalizar o transporte, remunerando os municípios, e – no caso de Maceió – onde há a estrutura de transporte urbano, promover o transporte escolar”, frisou.
“O Passe Escolar teria que substituir o transporte escolar. Não se poderia manter as duas coisas. Elas são excludentes”, explica Luciano Barbosa.
Questionado sobre uma possível resistência por parte dos municípios de implantarem a municipalização do transporte e até mesmo – como é ideia do secretário – ficarem responsáveis pela Educação Fundamental, deixando o Estado concentrado no Ensino Médio, Luciano Barbosa afirma que isto será atingido ao longo da administração.
“Hoje, 64 municípios estão com transporte escolar municipalizado. Há uma possibilidade de – até o final do ano – chegarmos a 80 municípios. No ano que vem, o objetivo é chegar a 101. É um processo que acelerou. Ao contrário, não há resistência. Os prefeitos abraçaram a causa. Eles entenderam”, afirma. O secretário ainda complementa dizendo que a municipalização do Ensino Fundamental também está em curso. “Em alguns casos, a secretaria é que chegou a frear este avanço para que não façamos isto de forma açodada. Mas achamos que quem mais tem condições de cuidar do Ensino Fundamental é o município. Assim, o Estado fica livre para cuidar do Ensino Médio, que é atualmente o gargalo em todo Brasil e em especial Alagoas”.
Durante a entrevista, o peemedebista também foi sabatinado sobre o Plano Estadual de Educação cuja versão final se encontra – chegou lá com atraso, diga-se de passagem! – na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Houve uma polêmica em relação ao Plano por conta da presença de trechos onde se enxergava a militância LGBT e a agenda dos movimentos. Imediatamente, a secretaria de Educação se deparou com pais e mães de alunos que pediam a retirada dos trechos do plano.
Luciano Barbosa chegou a se reunir com os pais e mães. De acordo com o secretário, o Plano foi melhorado neste sentido. “Eu concordo com a versão final do Plano Estadual de Educação. Mudamos o texto. O que a gente quer é combater todo tipo de preconceito dentro das escolas. É só isto e ponto final. Não pode ter nada, além disto. A questão de gênero é algo para ser discutido pela família e pela sociedade. Não cabe às escolas. Não podemos também colocar isto como a questão principal do Plano de Educação. Há outras questões e esta não pode ser o centro do debate”, frisou.
Sobre as escolas militares – a Rede Tiradentes – que vem tendo seu modelo elogiado pelo país, Luciano Barbosa também teceu elogios aos colégios, mas afirmou que não pretende adotar como modelo para toda a rede, o que não impede de ampliar a Rede Tiradentes em Alagoas em futuro próximo. “Quando a gente fala em militarização das escolas parece um termo forte porque relembra a ditadura. É preciso dizer que não se trata disto. A escola militar tem sido uma boa escola aqui em Alagoas. O processo das escolas militares – no Brasil inteiro – tem tido resultados do Ideb. Eu sou favorável a expansão da rede Tiradentes e das escolas militares. E isto não significa militarização das escolas. Seria absurdo se fosse isto”.
Em relação ao movimento de greve e ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Barbosa diz o seguinte: “"Minha relação com o Sinteal é de respeito. Quem abraça a democracia tem que abraçar de fato. Todas as vezes que fui procurado, a gente esteve junto. Nunca houve um pedido de audiência que não fosse concedido. É lógico que muitas vezes com visões diferentes. Estas diferenças sempre foram colocadas claramente à mesa, como as possibilidades de aumento salarial e pauta de reivindicação. Toda a pauta foi aceita. A única pendência é a porcentagem do aumento salarial. O sindicato quer 13%, que eu acho justo, mas é inoportuno para o momento. Nós propomos 7%".
Barbosa ainda ressalta uma medida adotada pela pasta de acabar com as indicações políticas. “Acabamos com as indicações políticas dos coordenadores de ensino da Educação de Alagoas. Eles passaram a ser escolhidos pelo Ideb da região. Tinham pessoas indicadas há 20 anos por conta de pertencer a um determinado grupo político. Isto gerava uma falta de sintonia entre a Educação e as coordenadorias. Foi uma mudança de conceito importante”.
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