No primeiro semestre deste ano, Alagoas teve um incremento de mais de R$ 208 milhões com arrecadação tributária, apresentando, no período, crescimento de 12,2%, segundo informou ao CadaMinuto o secretário da Fazenda, George Santoro.

De acordo com o gestor, o resultado satisfatório tem sido possibilitado pela mudança de postura administrativa da pasta, que buscou a aproximação do fisco aos contribuintes e deu lugar a projetos cruciais para a devida estruturação dos quatro anos de governo.

“Buscamos alternativas, novas ideias e projetos que solidifiquem nosso planejamento para toda a gestão e, assim, consigamos ter novas possibilidades de desenvolver a receita estadual e adquirir melhores instrumentos financeiros para podermos gerir e dar condições aos órgãos estaduais de atuar da melhor forma em função dos alagoanos”, justificou.

Segundo Santoro, os ajustes administrativos e fiscais realizados pelo Governo Renan Filho surtiram efeito importante para a manutenção e equilíbrio das contas estaduais, considerando a crise financeira vivenciada pelo País. Dentre as iniciativas, está a redução de 30% dos cargos comissionados, a integração e diminuição do número de secretarias, a contenção de gastos e a intensificação das fiscalizações e orientação aos contribuintes no que condiz à gestão tributária estadual.

“Os ajustes financeiros realizados, incluindo o contingenciamento de mais de R$ 370 milhões, tem permitido que o estado chegue ao período de crise nacional, a maior dos últimos 20 anos, com uma certa tranquilidade, nos preparando para o período de redução na receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que vai de julho a outubro de 2015, ocasionado pelo cenário econômico atual”, destaca o secretário, lembrando que o estado melhorou a gestão do dinheiro público e vem aplicando seus recursos de maneira mais eficaz.

Diálogo

Melhorar o relacionamento com a sociedade contributiva também tem sido crucial para a estruturação de estratégias que incentivem o crescimento econômico de Alagoas e o transformem em um estado atrativo para o investimento das empresas. Para isso, diálogo constante com os setores produtivos tem sido firmado pelo secretário da Fazenda com o objetivo de conhecer, discutir e alcançar meios para a execução das demandas propostas pelos segmentos.

Instruções normativas e decretos publicados no primeiro semestre alterando alíquotas e procedimentos tributários e concedendo incentivos fiscais em benefício dos produtores e empresários alagoanos com o propósito de torná-los mais competitivos nos mercados local e interestadual são alguns do resultados obtidos com o diálogo.

Como exemplo, a alteração do regulamento do IMCS para laticínios, através do Decreto nº 40745 de 29 de maio, para produtos derivados de cerâmica vermelha, através da Instrução Normativa nº 12/2015, e a autorização, por meio da Instrução Normativa nº 03/2015, do uso de meios de pagamento com cartão de crédito ou débito em restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis e similares sem a integração ao Emissor de Cupom Fiscal.

“Estamos melhorando os incentivos fiscais, buscando simplificar os tributos no estado, de uma maneira que seja mais fácil para o contribuinte cumprir e mais fácil para a Secretaria da Fazenda fiscalizar” ressalta Santoro.

Fiscalização

O primeiro semestre de 2015 foi marcado por rotina intensa de fiscalização em rodovias e estabelecimentos da Capital e do interior, mobilizando 60 fiscais de tributos em mais de 3.000 visitas, resultando na notificação de mais de 2.000 contribuintes, em um trabalho de orientação e educação.

“O trabalho ostensivo do primeiro momento buscou aproximar o cidadão do fisco, mas, a partir de agora, com uso de inteligência da informação, o fisco irá paras as ruas com alvos já definidos, constatando as irregularidades que continuam e autuando”, explicou Santoro.

Educação

Um canal importante para o aperfeiçoamento do servidor e para estreitar a relação com o contribuinte, a Escola Fazendária retomou suas atividades de capacitação após oito anos de inatividade. Ainda, ações de Educação Fiscal voltaram a ser promovidas em escolas e espaços públicos e uma nova roupagem para a Nota Fiscal Alagoana está em andamento.