Eis que estamos diante de mais um exemplo da “mão pesada” do Estado de cima para baixo que, ainda que bem intencionado, pois não duvido da preocupação sincera do edil com a atividade profissional dos taxistas, só pensa no consumidor – que somos todos nós dentro da sociedade – em último caso.
Novaes Neto – antes de apresentar qualquer projeto de lei neste sentido – poderia ouvir mais sobre o assunto. Literatura a respeito, na imprensa e fora dela, é o que não falta. Não de forma unilateral, mas de uma maneira ampla. Já que o assunto chegou à Câmara de “carona” diante das polêmicas que ocorrem em algumas cidades brasileiras, que seja uma “carona legal” e com assentos para todas as visões a respeito do assunto.
Que não se tenha apenas um lado na tentativa de proibir um serviço inovador que obriga – pelo princípio da livre concorrência – uma disputa sadia na busca pelo cliente. Ora, ao invés de proibir o Uber, a grande sugestão que um vereador pode dar é pensar em meios para fortalecer a categoria do taxista, pensando em projetos (até mesmo desregulações) que possibilitem que este consiga concorrer com a inovação sem ter o peso do Estado o obrigando a repassar o preço para o consumidor.
Uma inovação nos obriga – imediatamente – a pensarmos “fora da caixinha” sem nos encantarmos – ao mesmo tempo – com os “mitos da novidade”. O filósofo francês Luc Ferry tão bem fala sobre o assunto em sua nova obra Inovação Destruidora, usando por base um grande economista: Joseph Schumpeter. Fica a dica.
Em outras palavras – mas de maneira bem mais aprofundada – Joseph Schumpeter coloca que não há como barrar uma ideia cujo tempo tenha chegado, por isto que seu pensamento vai para além dos keynesianos estatistas, que querem a mão do Estado em tudo. Schumpeter coloca que a evolução nos obriga a soluções criativas diante de novos conceitos que são destruidores de paradigmas do passado.
Que caso não seria mais emblemáticos que não os dos fotógrafos “lambe-lambe” diante da máquina digital. Eu já pousei para lambe-lambe, hoje eu tiro minhas fotos 3x4 em casa. Por vezes, eu mesmo já imprimi para renovar documentos. Quanta comidade, quanta redução de custos. Qual consumidor não busca isto, vereador? Qual consumidor, vereador, não busca o melhor serviço (ou melhor produto) pelo menor preço.
Diante deste cenário, há os apocalípticos que querem frear o futuro e os que buscam soluções por meio do diálogo – seguindo passos schumpeterianos, ou até mesmo ouvindo um pouco de Milton Friedman – para encarar as novidades buscando o melhor cenário para o maior número de pessoas possíveis. Dirão que não penso nos taxistas? Penso sim.
Acho que eles sofrem uma “mão pesada” demais do Estado e esta pode ser a oportunidade para inovarem também. Vejam este caso aqui onde a categoria buscou inovações para a competição e quem saiu ganhando foi o cliente.
Logo, inicialmente, acho que a discussão deve ser bem mais ampla do que simplesmente uma proibição de cima para baixo como se tal projeto de lei surgisse como o salvador da pátria. Ressalto inclusive uma matéria da Folha de São Paulo onde o próprio representante do Uber não afasta a possibilidade de uma legislação para a inovação. Bem, se ela surgir que não seja justamente proibitiva ou excessiva ao ponto de tornar a inovação inviável, como algumas televisões ameaçadas querem fazer com o Netflix.
Eis a matéria da Folha de São Paulo aqui.
Então, caro vereador, antes que o processo seja apreciado ao ponto de se proibir uma discussão que sequer nasceu em nossa capital, usemos do bom-senso que nos recomenda o diálogo. Não quero sequer que – inicialmente – se concorde com o que é dito aqui ou não. Quero sim, inicialmente, que se dê a opção a toda a população entender o assunto, debater o assunto, antes de a lei surgir – repito - de cima pra baixo.
Estou no twitter: @lulavilar
