Aos poucos, o governador Renan Filho (PMDB) vem destravando a blindagem e descendo do castelo para dialogar com parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Seus principais representantes no Legislativo não conseguem atuar sozinhos, mas tiveram uma iniciativa decisiva para, com o apoio do governador, medir finalmente o tamanho da base de apoio na ALE. Nesta terça-feira (11), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entrará na pauta e uma emenda coletiva será apresentada em plenário, com a finalidade de desarmar as propostas que vêm sendo chamadas de “pauta-bomba”, por tentar impor ao Executivo a liberação impositiva emendas parlamentares até 1,5% do Orçamento do ano eleitoral de 2016.
Assinada pelo líder governista Ronaldo Medeiros (PT), o presidente da ALE Luiz Dantas (PMDB) e os deputados Isnaldo Bulhões (PDT), Tarcizo Freire (PSD) e Severino Pessoa (PPS), a emenda coletiva que vai deve identificar quem é ou não da base do governo quer reservar 0,5% do Orçamento de 2016 para as emendas parlamentares. O percentual equivale a cerca de R$ 40 milhões para serem divididos entre os 27 deputados estaduais, que indicarão a destinação dos recursos para projetos em suas bases políticas.
Internamente, quem tem encabeçado esta nova proposta que visa evitar mais dificuldades do governo Renan Filho com os gastos públicos em meio à crise é o presidente Luiz Dantas, o líder governista Ronaldo Medeiros e o 1º secretário Isnaldo Bulhões.
O ponto central da proposta é retirar a obrigação que tentam impor ao executivo de liberar tais recursos das emendas parlamentares. Mas ainda há outra orientação, que será feita aos aliados de Renan Filho: a rejeição da proposta da deputada Jó Pereira (DEM) de estabelecer a impositividade orçamentária gradual. Uma emenda da deputada quer definir a liberação dos seguintes percentuais dos valores destinados às emendas parlamentares, de forma impositiva: sendo 20% em 2017; 40%, em 2018; 70%, em 2019 e 100%, em 2020.
A perspectiva é de que, na sessão desta terça, a nova emenda à LDO seja apresentada e encaminhada para a Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia, composta por Ronaldo Medeiros, Francisco Tenório (PMN), Ricardo Nezinho (PMDB), Marcelo Victor (PROS) e Inácio Loiola (PSB).
“Creio que parte do plenário vá votar forçado, pelo interesse de fazer parte da base aliada. Mas sabemos que vão tentar protelar na comissão de Orçamento e Finanças, com pedidos de vistas, etc. Mas temos confiança de que deve passar a proposta do governo”, avaliou um deputado aliado de Renan Filho.
Enquanto a cúpula dos aliados se esforçava, na semana passada, Inácio Loiola se reunia pela primeira vez com o governador neste oitavo mês de governo, na última quinta-feira (6). Exemplo de um método de governar que tem irritado o deputado Olavo Calheiros (PMDB), tio do governador, que apesar das divergências, reagiu contra as emendas para tornar o orçamento impositivo, batizadas por ele de pauta-bomba.