A equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) flagrou mais uma extração mineral irregular no Litoral Norte do estado. Durante a ação, na manhã desta sexta-feira (07), foi feito o embargo do local onde eram realizadas escavações de barreiras para a construção de um loteamento. O proprietário foi autuado e multado em R$ 10.290.
O local estava sendo monitorado pelas equipes da Diretoria de Monitoramento e Fiscalização do órgão ambiental durante as atividades de rotina realizadas naquela região.
O gerente de Fiscalização e Monitoramento Costeiro do IMA, Wolney Lima, disse que “é um loteamento particular em que as pessoas estavam retirando o barro para construir as casas”. O proprietário tem o prazo de 20 dias para recorrer da autuação e apresentar a defesa ao órgão ambiental.
O diretor de Monitoramento de Fiscalização do IMA, Ermi Ferrari disse que, “neste ano, foram realizadas 24 autuações de atividades irregulares” e alertou que há uma legislação específica para atividades de extração mineral, monitoradas pelas equipes do órgão.
A maioria destas atividades, segundo Ferrari, estão concentradas nos municípios de Murici, Porto Calvo, Novo Lino, Rio Largo e Marechal Deodoro.
Para se regularizarem, os empreendimentos minerais precisam apresentar a licença ambiental e a autorização de lavra, concedida pelo Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM).