Já havia conversado sobre este fato – inclusive neste blog – com a secretária municipal de Saúde, Sylvania Medeiros. Um dos problemas que a Prefeitura Municipal de Maceió enfrenta para conseguir recursos e iniciar as obras de reforma (tão necessárias) do Posto de Atendimento Médico (PAM) do Salgadinho é o fato do prédio ainda não ser cedido à administração municipal.

Este é um dos problemas. Claro que o outro é a busca por recursos. Para uma parte da obra, a Prefeitura diz já ter recursos. Trata-se da recuperação do Centro de Reabilitação. A questão é a outra etapa.

Em relação á cessão, o prédio pertence ao governo federal. Isto representa até um descaso histórico do poder público que sempre acaba deixando tudo para depois e do reflexo das questões burocráticas. Não falo desta gestão, falo dos anos de abandono que fizeram este mal à unidade de Saúde. Ou seja: mais um mal, não bastasse às questões da deficiência da estrutura.

A questão envolvendo a cessão do prédio já poderia ter sido resolvida bem antes, inclusive em administração anteriores. Pensando no futuro. Mas, enfim. Tal situação – como já dito por este blog – levou a secretária de Saúde a Brasília. Por lá, a titular da pasta busca as verbas já asseguradas para o início das obras do Centro de Reabilitação do PAM Salgadinho.

É por estas razões que nos últimos dias insisti no assunto. Deixei claro neste espaço que era preciso ir além da “troca de farpas” entre o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB) e os médicos da unidade. Ainda que o prefeito tenha razão – já que há mesmo médicos que fazem do serviço público um bico – era necessário que a administração municipal trouxesse mais informações sobre o PAM Salgadinho e um cronograma de obras para este.

Eis a situação com mais informações: já existem recursos para o Centro de Reabilitação. A obra não se iniciou por questões burocráticas. Quanto às demais ações que a unidade necessita ainda não há uma previsão clara, mas à Prefeitura busca recursos e um cronograma para que até o fim da gestão este seja recuperado.

De acordo com o prefeito Rui Palmeira, houve uma priorização das unidades de bairro. Segundo a secretária, uma decisão acertada porque seguiu uma linha lógica que era adotada pelo próprio Ministério da Saúde por ser a “porta de entrada” do sistema.

Na manhã de hoje, em uma coletiva improvisada, o prefeito Rui Palmeira tratou do assunto. Ressaltou a viagem de Sylvania Medeiros a Brasília na busca por resolver o problema da cessão de uso definitivo do prédio do PAM Salgadinho para a Prefeitura de Maceió. “A secretária foi a Brasília destravar esta questão. O próprio Ministério da Saúde já assegurou as obras”, colocou o chefe do Executivo da capital alagoana.

Em resumo: poderia resolver antes? Sim, poderia! Mas não fez. Então, não adianta chorar pelo leite derramado. Como uma gestão assume com ônus e bônus, agora cabe a atual gestão resolver em definitivo a questão envolvendo a cessão e buscar meios de garantir dias melhores para o PAM Salgadinho.

Republico aqui a conversa que tive com a secretária Sylvania Medeiros:

Desde que surgiu na imprensa local esta “troca de farpas” entre a administração municipal de Maceió, por meio o próprio prefeito Rui Palmeira (PSDB), e os médicos que trabalham no PAM Salgadinho que busquei pontuar de forma bem enfática que por mais que o chefe do Executivo tenha razão ao apontar que a greve dos médicos da unidade de Saúde se dá em função da implantação do ponto eletrônico, isto não exclui a necessidade da Prefeitura da capital alagoana apresentar um cronograma de obras ou uma resposta mais convincente em relação às necessidades visíveis do PAM Salgadinho.

 

Pois bem, neste sentido, conversei - recentemente, em meu programa na Rádio Jornal AM-710 - com a secretária municipal de Saúde, Sylvania Medeiros. O diálogo foi justamente sobre o PAM Salgadinho. Indaguei a secretária se a Prefeitura possui um prazo e tem como esclarecer para sociedade o que pode ser feito de imediato para que a unidade tenha o mínimo de condições de funcionamento.

 

De acordo com Medeiros já existe um processo licitado para que se recupere o Centro de Reabilitação Física. Este já está assegurado, afirma ela. Começam obras ainda neste ano. Que a população anote para que se cobre. “Em relação às demais questões já estamos discutindo internamente no município para viabilizar esta reforma. Esta unidade requer reparos estruturais, elétricos e hidráulicos que realmente vai demandar um certo planejamento para que possamos executar. Mas por determinação do prefeito Rui Palmeira já estamos discutindo estas questões para buscarmos soluções”.

 

A secretária não específica prazos. Ela salienta que o município se deparou com um problema ao iniciar o processo de reforma do Centro de Reabilitação que é o fato do PAM Salgadinho ainda não ter sido uma unidade doada ao município. “Por isto tivemos que fazer um trâmite de processo de uma obra que já se encontra licitada, com recursos do governo federal, e do próprio município”, salientou.

 

Syvania Medeiros acredita que a obra do Centro de Reabilitação começa ainda neste ano. “Eu creio que sim porque ela já está licitada e tem recursos. Técnicos do Ministério da Saúde estão dando todo apoio para solucionarmos os problemas que falta (a questão do prédio não ser doado) e acreditamos que isto se resolva no mais breve espaço de tempo possível”, frisou.

 

Questionei se a partir do início das obra do Centro de Reabilitação poderiam já acontecer as demais ações de intervenção na unidade. Mas, conforme a secretária, não são questões que estão ligadas apesar de ser a mesma unidade. “São questões separadas. São projetos que terão que ser viabilizadas individualmente. Inclusive, em relação a esta obra, eu estou viajando para um Congresso em Brasília e estamos oficializando a solicitação de ampliação do prazo da obra, que já deveria ter tido início em abril, mas não conseguimos devido ao problema que foi relatado”.

 

Pois é, mais uma vez a burocracia surpreendendo até mesmo os gestores municipais. Tudo porque o PAM ainda não foi - repetimos - oficialmente doado ao município de Maceió.

 

Deixando o Centro de Reabilitação de lado, que está praticamente garantido, conforme a secretária, os demais blocos da unidade terão que passar por processo licitatório específicos. “Inclusive serão obras que terão que ser feitas com recursos do município porque não visualizamos outra forma, ou linhas de financiamento no Ministério da Saúde”.

 

Diante disto, indaguei a Sylvania Medeiros se era possível ver o PAM Salgadinho reformado ainda na gestão do prefeito Rui Palmeira. Eis a resposta: “Não posso afirmar 100%. Até porque é uma unidade bastante extensa na sua dimensão física e vai ter que ter um projeto de recuperação de blocos e das unidades que forem sendo identificadas como prioritárias em função das questões técnicas. Mas queremos agilizar esta reforma”.

 

A situação do PAM Salgadinho - como já disse o próprio prefeito - é conhecida há décadas. Antes mesmo da atual gestão assumir. O prefeito disse que a opção foi reformar primeiro as unidades de Saúde de bairro para depois se dedicar ao PAM. Durante a entrevista, Medeiros foi questionada se concordava com a decisão do prefeito de priorizar os bairros. Além de perguntar se ela concordava - o que eu já acredita que seria uma resposta afirmativa, como foi - também indaguei o motivo de se reformar primeiro as unidades de bairro e não paralelamente (ou antes) o PAM Salgadinho.

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Incialmente, Medeiros concorda com o prefeito e ressalta que não havia recursos para todas as obras de uma única vez. “É uma escolha extremamente acertada. As unidades básicas de Saúde (dos bairros) são os pilares de todo o sistema. É a porta de entrada da população. É uma rede que há muitos anos não via investimentos na recuperação e na qualificação. O próprio Ministério da Saúde, com Estado e municípios, elegeu esta prioridade. Até porque toda a rede de Saúde precisa - realmente - de investimentos. Por conta da necessidade de priorizar o recurso disponível, assim foi feito no país inteiro”.