Desde que ocorreu a “troca de farpas” entre o vereador Silvânio Barbosa (PSB) e o superintendente municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Tácio Melo, os conteúdos das falas de ambos me chamaram atenção. As acusações merecem ser aprofundadas. De um lado, o vereador é apontado como alguém que fez de seu mandato um balcão de negócios; do outro, o superintendente é acusado de “administrar” uma “indústria de multas”.

Tanto é assim que o vereador Silvânio Barbosa vai apresentar – na Casa de Mário Guimarães – um pedido de abertura de Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar irregularidades na SMTT. Eu resolvi me antecipar aos fatos e solicitei ao superintendente um detalhamento do número de multas aplicadas neste ano, bem como dos gastos da SMTT. Este foi o mote principal da entrevista que Tácio Melo me concedeu – na manhã de hoje, dia 04 – na Rádio Jornal AM-710.

O superintendente me apresentou uma série de documentos.

Melo defendeu a tese de que a SMTT é deficitária em suas contas. O órgão – atualmente – tem despesas maiores que sua arrecadação. É o que afirma com todas as letras o superintendente. Ele ressaltou ainda que – por se tratar de uma autarquia – resolveu, para afastar qualquer suspeita sobre os gastos, nomear “alguém da casa” para assinar as despesas com ele. Logo de início indaguei ao superintendente se a SMTT era ou não uma “indústria de multas” como é colocado por muitos críticos da gestão do prefeito Rui Palmeira (PSDB).

Tácio Melo responde. “Não existe indústria de multas na SMTT. A Superintendência, inclusive, é um órgão deficitário. No primeiro semestre foram aplicadas 49.876 multas, mas oito mil foram pagas até agora. Isto gerou uma arrecadação de R$ 756 mil. Em 2014, o Detran repassou R$ 3.052.994,00 milhões. Em 2015, entrou R$ 5.637.000,54. Estou aqui com todos estes dados. Não há irregularidade alguma na aplicação destes recursos”, defende.

A situação deficitária do órgão – conforme Melo – vem da gestão passada, quando, novamente segundo ele, se constatou um débito de mais de R$ 3 milhões. “Conseguimos normalizar a situação e ficar sem dever ninguém”, coloca ainda. O superintendente cita algumas contas da pasta para justificar os gastos. De acordo com ele, são números que englobam a sede e mais 26 terminais. “Isto é extremamente dispendioso para a SMTT. Com a Casa, por exemplo, nós gastamos mais de R$ 38 mil. Com a Eletrobras, foram R$ 428 mil. Isto em seis meses. Não há problema algum em mostra a lista dos gastos da SMTT de forma transparente para a sociedade”.

Outro gasto para o qual o superintendente chama a atenção se dá em relação à sinalização, tanto semafórica, quanto vertical e horizontal. "Em seis meses, gastamos R$ 1.475.417,96 em sinalização semafórica, horizontal e vertical e a folha salarial é de R$ 11.400.000,00". Os números –mais uma vez – são relativos aos seis meses. Tácio Melo voltou a acusar o vereador Silvânio Barbosa de ser despachante da empresa Piedade.

Questionei se ele não temia o processo que o vereador vai entrar contra ele por conta das declarações. “Não tenho medo. Que ele processe. Eu vou lá à Justiça e provo o que eu estou dizendo. Veja a questão das ‘coincidências’ que aponto. No dia 26 de maio do ano passado, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) quebrou o monopólio da empresa Piedade no Benedito Bentes e colocamos 30 ônibus zero quilômetro lá e tiramos ônibus da Piedade. E no mesmo dia - 26 de maio - o vereador fez uma denúncia contra mim. Todas foram arquivadas. Ele dizia que eu acumulei cargos na SMTT e na PRF, o que se comprovou que não era verdade", este é um ponto. Fora a nomeação de parente do dono da empresa no gabinete dele. Está aqui a exoneração da pessoa (mostra o Diário Oficial)”, frisou.

Diante de denúncias tão fortes, também perguntei a Melo por qual razão não levar isto à Corregedoria da Câmara Municipal de Maceió, pois se Silvânio Barbosa de fato usa o mandato como “balcão de negócios” como afirma o superintendente, é preciso que ele responda por tal ato. "Eu não sou um político. Eu sou um técnico. Nunca recebi uma punição na PRF. Não tenho nada que me desabone. Minha preocupação é uma questão técnica. Não quero puxar holofotes para mim. Eu acho que a SMTT tem que ser gerida de forma técnica. Não vou entrar na questão política. Não partirão de mim denúncias feitas à Câmara, mas se eu for chamado pelo Legislativo, eu levarei isto à Câmara. Agora, com o vereador eu debato com dados técnicos. Como estou aqui mostrando os números. Se ele quiser, debato estes números com ele. Mostro os números para que ele analise. Se ele não tiver como, pode pedir ajuda aos universitários ou então pedir ajuda a algum funcionário da Piedade”.

"A SMTT está de portas abertas ao vereador Silvânio Barbosa (PSB) e a qualquer vereador. Eu não retiro uma palavra do que eu disse: o vereador Silvânio age por interesses da empresa Piedade. Ele pode entrar na Justiça contra mim, que eu vou lá e comprovo o que eu estou dizendo. Tem fatos que são muitas 'coincidências' envolvendo este vereador", complementa ainda o superintendente Tácio Melo.

Ainda sobre a indústria das multas, o superintendente negou que os agentes de trânsito tenham que cumprir metas em relação à aplicação destas. “Isto não existe. É uma mentira. Não existe essa história de meta para agente em relação às multas. Existe produtividade para todos os servidores por uma série de questões, como pontualidade, assiduidade. Mas não é utilizado o critério de autuações para isto. O que existe é uma série de infratores em Maceió. A gente quer é uma fluidez no trânsito e redução de acidentes”.

Ao blog, Melo encaminhou uma contabilidade simples dos gastos da pasta. Eis os dados repassados. Os gastos são relativos aos seis primeiros meses.

Arrecadação de 2014: R$ 3.052.994,54 (multas)

Arrecadação de 2015 (primeiro semestre): R$ 756.281,88 (referentes as pagas este ano). ¨Total: R$ 5. 637.000,54

Casal: R$ 38. 207, 17

Eletrobras: R$ 428.104,49

Aluguel: R$ 26. 998,80

Manutenção da sede: R$ 57. 998,80

Locação e combustível: R$ 647.873,04

Junta Administrativa: R$ 36.563,04

Sistema (trânsito e transporte): R$ 710.894,30

Locação/Guincho: R$ 60.955,00

Correios: R$ 39.082,14

Telefone: R$ 6.231, 28

Construções Passarela/Village Campestre: R$ 352.127,96

Sinalização semafórica, vertical e horizontal: R$ 1.475.417,70

Folha salarial: R$ 11.400.000,00

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