Cunha diz que, se aparecer mais um comissionado no Fantástico, população tem que saber qual o gabinete

31/07/2015 14:18 - Blog do Vilar
Por Lula Vilar
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Conversei – na manhã de hoje, dia 31, na Rádio Jornal AM-710 – com o deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB). No dia de ontem, já havia repercutido algumas declarações de Cunha em relação aos seus posicionamentos quanto ao governo do Estado de Alagoas. O tucano tem se encaminhado para uma oposição cada vez mais ferrenha. Se isto vai se concretizar ou não, que venha o futuro no parlamento estadual para responder.

Agora, trago aqui outro assunto. Falei com Rodrigo Cunha sobre as falhas – apesar dos avanços – do Portal da Transparência. Uma delas a cobrança da listagem dos comissionados por gabinetes. Já chamo atenção disto há tempos aqui neste espaço. É como – por exemplo – esta informação é disponibilizada no Portal da Transparência do Senado Federal.

Cunha, ao ser questionado sobre o assunto, ainda chamou a atenção para outro fato. Da forma como os comissionados são expostos no Portal da Transparência da Mesa Diretora não se sabe – conforme o deputado estadual do PSDB – quanto cada um de fato ganha. “Pelo que se vê no Portal tem apenas as nomenclaturas que mostram os salários dos cargos. Não se mostra quem recebe – por exemplo – as gratificações que podem dobrar o salário. Pelo que está posto no Portal o maior salário seria o de R$ 8 mil, mas os salários podem chegar até a R$ 16 mil”, explica Cunha.

É aí que vou além. Como não são especificados os pagamentos, não temos sequer a possibilidade de conferir se ainda existe ou não uma “lista de ouro” no parlamento estadual. A “lista de ouro” – para quem não lembra – mostrou uma série de servidores comissionados que receberam múltiplos repasses por ano de forma injustificável. Alguns receberam mais de 100 repasses.

Tive a curiosidade de ir em busca dos nomes dos comissionados da “lista de ouro” para saber se estes ainda estão na Assembleia. Ainda estou terminei o levantamento, mas já constatei que pelo menos 21 nomes ainda estão lotados, mas não sabemos em quais gabinetes nem quais funções de fato executam. Tudo isto fruto da falha transparência oferecida pelo Portal da Transparência, que tem sim avanços, mas também tem problemas que precisam ser corrigidos pela atual Mesa Diretora.

Como gato escaldado tem medo de água fria, os questionamentos que aqui levanto são mais que justos. Pelo que conversei com Rodrigo Cunha, ele também concorda comigo neste ponto. Ele diz que o avanço não foi total porque a atual Mesa Diretora ainda faz muitas comparações com os atos da Mesa antiga, que era presidida pelo ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Fernando Toledo.

“Não se pode se espelhar no que era feito pela Mesa antiga. É um erro. As práticas da Mesa antiga eram reprováveis. Qualquer coisa que se faça já é um avanço em relação aquele passado. A atual Mesa se espelha no que foi feito na Mesa passada para tentar fazer algo melhor, mas a Mesa Diretora passada não serve de exemplo a ninguém. Busquem um exemplo em uma Mesa ou Assembleia que de fato funciona”, critica Cunha.

O parlamentar ainda coloca a necessidade da listagem de comissionados por gabinete. Só três parlamentares divulgaram os comissionados nomeados por eles: Bruno Toledo (PSDB), Rodrigo Cunha (PSDB) e Galba Novaes (PRB). “É preciso cobrar isto de todos os deputados. É um direito da sociedade saber. Se no próximo domingo aparecer mais um escândalo envolvendo um funcionário da Assembleia Legislativa no programa do Fantástico, vão dizer que é um funcionário do parlamento estadual, mas todos não podem responder por isto. Deveríamos saber qual o gabinete. Deveria ser divulgado assim: ‘o funcionário fantasma é do gabinete de tal deputado’. Seria importante esta informação mais completa e que ela já partisse da própria Assembleia”.

Rodrigo Cunha ainda cobra maior transparência em relação às gratificações dadas aos comissionados e critica o fato desta folha ter ficado de fora da auditoria que foi contratada pela Mesa Diretora. “Quem recebe estas gratificações? Quais os critérios? Tem que está lá!”.

O tucano ainda ressalta a importância da transparência de todos os dados: "no poder público, tem gente que vai a lua e volta gastando combustível com dinheiro público. É preciso que a população cobre o que cada parlamentar gasta e com o que gasta. O Portal da Transparência precisa trazer isto".

Indaguei ao deputado estadual se não era fácil demais ser um crítico em uma Assembleia cheia de problemas e se isto não seria apenas uma questão demagógica, como Rodrigo Cunha já foi até acusado por alguns. Ele mesmo responde: "falar é fácil. Criticar é fácil. É fácil dizer que o Portal da Transparência não funciona. Dizer que os deputados não trabalham, também. Mas, além de falar, uma preocupação minha é dar o exemplo. Quando eu cobro transparência, por exemplo, as pessoas podem saber quem trabalha no meu gabinete. Saber que lá não é pago gratificação. As pessoas têm um poder nas mãos e precisam questionar os deputados. Saber no que eles gastam e recebem".

Estou no twitter: @lulavilar

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