Os deputados estaduais Marquinhos Madeira (PT) e Severino Pessoa (PPS) entram no “rol” dos parlamentares mais “silenciosos” da Casa de Tavares Bastos. Parecem ter completa aversão à tribuna legislativa. Vale salientar que a palavra parlamento vem do latim, mais especificamente de “parlar”, que significa falar e se expressar.
É uma – ou pelo menos deveria ser – das nobres funções do deputado que, quando associada à imunidade parlamentar, permite que ele exerça papel importante nas denúncias, no levantar de questões relevantes e até mesmo na defesa de teses que beneficiem de alguma forma a comunidade. Na teoria, muito bonito. Na prática, há quem se distancie deste papel.
No quesito uso da tribuna, Madeira e Severino Pessoa deixam a desejar. Não são os únicos. Na Casa de Tavares Bastos, pouco se ouve também a deputada estadual Thaíse Guedes (PSC). Mas não meçamos a representatividade parlamentar apenas pelos discursos. Afinal, há quem não tenha o dom da oratória, mas consiga emplacar projetos relevantes.
Guedes, conforme dados do recém-inaugurado Portal da Transparência, apresentou oito proposições nesta legislatura. São seis Projetos de Lei Ordinária (PLO) e dois requerimentos.
Dito isto, vale o leitor analisar e julgar o mérito dos projetos apresentados por Guedes. Estão lá no Portal. Um deles – por exemplo – quer a instalação de banheiros químicos nos locais de feira livre.
Retornemos agora a Marquinhos Madeira e Severino Pessoa. Para estes, não basta o silêncio. É preciso também abandonar outra prerrogativa parlamentar: a de apresentar projetos. O petista – conforme o Portal da Transparência – não tem qualquer proposição, seja ela Projeto de Resolução, Projeto de Lei Ordinária, Proposta de Emenda Constitucional, dentre outras. Não há projetos nem de sua autoria, nem com co-autoria.
Já Severino Pessoa, além do silêncio e da ausência de proposições (novamente: conforme o Portal da Transparência recém-lançado), possui apenas dois requerimentos que são para justificar ausências.
Eles não são os únicos a não apresentarem proposições nesta legislatura. No quesito “zero proposições” também aparece o próprio presidente da Casa, o deputado estadual Luiz Dantas (PMDB), mas este pode usar da prerrogativa de estar muito atarefado nas funções de comando. Caso use, o eleitor julgue se serve ou não.
Olavo Calheiros (PMDB) – bastante atuante nos bastidores políticos – também é outro deputado estadual que não fez proposições na atual legislatura, apresentando apenas requerimentos para justificar faltas. O mesmo ocorre com o parlamentar João Beltrão (PRTB).
São os primeiros dados que analisei com base no Portal da Transparência. Tais dados estão lá. Claro, pode ser um erro do Portal da Transparência, não é? Se for, deixa bem claro o quanto confiável é o Portal. Acredito que não é erro não. Todos sabem do silêncio de alguns parlamentares destacados aqui. O silêncio em tribuna agora só se mostra também uma mudez material.
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