Em Brasília (DF), o cenário é de completa imprevisibilidade. Há uma “bolsa de apostas” pelos corredores do poder na busca de saber quem “cai primeiro”: se o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PT), ou se a presidente do país, Dilma Rousseff (PT).
Cunha e Calheiros buscam – vira e volta – se explicar em relação às questões que os ligam à Operação Lava-jato. Dilma Rousseff amarga diversas crises de cunho político, financeiro e ético. Ela é a mandatária-mor de um governo que roubou e deixou roubar. O governo dela (ela consequentemente) loteou estatais abrindo espaço para o terrível momento em que a República se encontra.
O cenário faz com que – acusados diante da Lava-jato – Eduardo Cunha e Renan Calheiros sejam os principais “inimigos” do governo. Eduardo Cunha já rompeu de vez. Calheiros nunca foi tão incisivo, mas a cada declaração fica claro sua tentativa de afastamento do atual governo e – por vezes – de retaliação. Se há especulações em relação a quem cai primeiro, do lado do Congresso Nacional surgem “tendências” de uma resposta à bolsa de apostas.
Renan Calheiros e Eduardo Cunha já se comprometeram para que – no retorno do recesso parlamentar – seja colocada em dia a apreciação das contas de presidente da República. São 11 anos pendentes em que Senado e Câmara abriram mãos de uma de suas funções mais importantes: fiscalizar.
O objetivo é chegar às contas de Dilma Rousseff que serão apreciadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Há uma tendência de Rousseff ser reprovada por lá e – com isto – se abrir o caminho para um possível impeachment. A pauta da apreciação das contas será prioridade tanto para Cunha quanto para Renan.
Foi assumido tal compromisso com o ministro do TCU, Augusto Nardes. O TCU é um órgão que não aprova ou reprova contas diretamente, mas presta o assessoramento ao Legislativo para que este possa dar sequência. Eis a prova viva que apenas os componentes políticos e interesses pessoais é que fazem com que os senadores e deputados estaduais resolvam trabalhar por aquilo que a sociedade espera deles.
Ao sair do TCU, as contas de Dilma Rousseff – e a análise do órgão – vai direto para a Comissão Mista de Orçamento, onde o relator terá 40 dias para entregar o parecer. Na sequência, será votado nos plenários da Câmara e Senado. Para tanto, o Congresso deve criar um “rolo compressor” para analisar – em tempo recorde – as contas dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e da própria Dilma (PT), em relação ao seu primeiro mandato.
Se seguirem o ritmo desejado por Renan Calheiros e Eduardo Cunha, as votações devem fazer com que a apreciação das contas de Dilma Rousseff já entre na fila para a votação em agosto. Os presidentes acreditam que o parecer do TCU seja contrário à aprovação é o que tudo indica. A última vez que um parecer foi contrário foi em 1937, em relação ao presidente Getúlio Vargas.
Vargas baixou um ato administrativo afastando o ministro Thompson Flores do TCU. E a Câmara, dispensando a opinião do órgão aprovou as contas. Algo bem democrático, não é mesmo? Agora o cenário é outro.
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