Gestores municipais da Prefeitura de Maceió apresentaram projetos para iluminação e transporte público aos conselheiros do Tribunal de Constas do Estado (TCE/AL) na manhã desta segunda-feira (20). A apresentação foi conduzida pelo secretário municipal de Governo e coordenador-geral do Núcleo de Projetos Estratégicos (NPE) do Município, Ricardo Wanderley, com a presença dos superintendentes de Energia e Iluminação Pública e de Trânsito e Transportes, Ib Brêda e Tácio Melo, respectivamente.

Na oportunidade, Ricardo Wanderley explicou que a Prefeitura apresentou ao Tribunal de Contas quais são os projetos que estão sendo desenvolvidos, além das entregas que o Município pretende fazer até dezembro de 2015. “Essa é mais uma etapa da marcha para a execução desses projetos. A apresentação é uma iniciativa da gestão para buscar parcerias dos órgãos de controle. O Tribunal de Contas, bem como o Ministério Público, têm sido importantes apoiadores, por isso, o prefeito entende a necessidade de fazer essa exposição”, disse.

A apresentação à Corte de Contas é uma forma de assegurar transparência e lisura aos atos administrativos e para adequação de eventuais inconsistências, agilizando o fluxo dos processos. “Essa etapa aqui no TCE é para o alinhamento com os conselheiros e com o Ministério Público de Contas. Em decorrência de questionamentos feitos no passado a outras gestões, o prefeito determinou que tudo seja feito dentro dos limites da lei e que já prestemos contas aos órgãos de controle do que o Município vem fazendo”, complementou o coordenador-executivo do Núcleo, José Lages.

Para o presidente do TCE, Otávio Lessa, a iniciativa da gestão é fundamental para o sucesso dos projetos.  “Quando os projetos são discutidos com antecipação, a chance de que eles deem certos é ainda maior. É isso o que o prefeito Rui Palmeira está buscando, por meio dessas apresentações”, afirmou.

O superintendente Ib Brêda apresentou o projeto de requalificação da iluminação pública. “Estamos apresentando o projeto inicial da PPP – Parceria Público-Privada – da iluminação. A iniciativa prevê um investimento alto, mas muito eficiente, que é a troca de luminárias comuns pelas de LED. O Município não tem condições de fazê-lo em um curto espaço de tempo, por isso, busca essa parceria. Entre outros benefícios, o trabalho é fundamental para a durabilidade dos serviços de iluminação e para a contribuição na redução do consumo de energia”.

O superintendente de Transporte e Trânsito, Tácio Melo, falou sobre a licitação para o transporte coletivo e informou que o projeto foi levado ao TCE como forma de prevenir questionamentos de ordem legal após a publicação do edital. “Nós estamos nos últimos detalhes para o edital de licitação do transporte público por ônibus, e essa reunião é para os conselheiros apreciarem. Em outra gestão, o TCE suspendeu a licitação, mas nós estamos trabalhando para nos precaver de todas as formas possíveis, discutindo pontos polêmicos com todas as instituições necessárias”.

O representante da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Denisard Alves, falou da atuação da instituição junto ao Município. “A Fipe é uma organização ligada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Nós temos um grupo de professores que se dedicam a concessões nessa área de economia do setor público, e nós temos colocado o nosso conhecimento à disposição de prefeituras para auxiliar na realização de políticas públicas eficientes e que atendam o interesse social, como é o caso dos projetos da Prefeitura de Maceió”, disse.

O Núcleo de Projetos Estratégicos (NPE) foi criado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Municíipio (DOM). O objetivo do Núcleo é dar celeridade aos projetos elencados como prioridade pelo prefeito Rui Palmeira para a administração municipal