O ex-secretário de Estado da Saúde de Alagoas, Jorge Villas Bôas, provoca o Conselho Estadual de Saúde.

Quer ir lá ser sabatinado sobre sua gestão na saúde pública do estado.

Semana passada, o conselho engoliu corda e denunciou em uma rede social o ex-secretário por um suposto prejuízo de R$ 50 milhões que o estado pode ter sofrido, com a incineração de 50 toneladas de medicamentos que estariam armazenados em condições precárias.

A informação do descarte do material foi relatada aos conselheiros pela atual secretária de saúde, Rozângela Wyszomirska.

A propósito, está sendo prática da Sesau culpar Villas Bôas por tudo.

Como não é de guardar desaforos, nem de aceitar ser cutucado com vara curta, o ex-secretário protocolou no Conselho Estadual de Saúde esclarecimentos de cada ponto em que foi acusado e se propôs a ir até lá para responder pessoalmente quaisquer questionamentos.

Sobre esse caso, e qualquer outro.

Embora, Villas Bôas só tenha sido informado sobre a acusação contra ele pela imprensa.

O Conselho ouviu a denúncia, a propagou, e esqueceu-se de cobrar explicações oficialmente ao ex-secretário.

Ontem, o jornalista Bernardino Souto Maior publicou em seu blog, no Diário Arapiraca, que o ex-governador Teotonio Vilela Filho elogiou o trabalho de Villas Bôas na Secretaria de Estado da Saúde, durante a sua gestão. “Jorge é um técnico valoroso, que contribuiu de maneira qualificada e responsável para a política de saúde de Alagoas em meu governo”, solidarizou-se o ex-governador.

Abaixo, na íntegra, a resposta de Jorge Villas Bôas ao Conselho Estadual de Saúde:

Senhores Conselheiros

Sobre a denúncia da secretária de Saúde de Alagoas, Rozângela Wyszomirska, de que o Estado pode ter sofrido prejuízo de R$ 50 milhões em função da incineração de 50 toneladas de medicamentos em desconformidade para uso em função do armazenamento inadequado, em minha gestão, quando tive conhecimento dessa denúncia através de matéria na imprensa no dia 10/07/2015, no jornal Gazeta de Alagoas, página A 14, sendo também veiculada no site gazetaweb no dia anterior,esclarecemos que:

1 – O contrato assinado no ano de 2012 entre a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) e a empresa SERQUIP, responsável pela incineração de materiais e medicamentos inutilizados, vigente até o momento, comprova que a quantidade contratada para a central de abastecimento farmacêutico (CAF) é muito inferior ao constante na denúncia e envolvem além de medicamentos, outros materiais descartados como correlatos, gelox e resíduos de todas as unidades, como HGE, ambulatórios vinte e quatro horas, HEMOAL, LACEN, hospitais do interior, entre outros serviços ainda gerenciados pela SESAU. Assim, além do quantitativo mencionado na denúncia estar infinitamente superior ao previsto no contrato com a SERQUIP, não houve descarte de medicamentos na proporção denunciada de forma irresponsável na matéria publicada e acima referida, muito menos na estimativa de prejuízo de recursos financeiros mencionada.

2 - O desabastecimento dos hospitais e unidades ainda gerenciadas pela secretaria de estado da saúde não tem nenhuma relação com os descartes levianamente denunciados, pois os medicamentos descartados em nossa gestão estão rigorosamente dentro da média nacional esperada. Saliento inclusive que tais descartes, incluindo medicamentos, corresponderam integralmente a aquisições feitas em gestões anteriores e nenhum produto adquirido em nossa gestão foi incinerado.

3 – As mais de dez toneladas já incineradas pela SERQUIP na atual gestão da secretária Rozângela, também não corresponderam a produtos adquiridos no nosso período como secretário de estado da saúde de Alagoas.

4 - A nossa gestão organizou, modernizou e equipou a estrutura física da assistência farmacêutica do estado, tornando-a uma das mais modernas do Brasil,inclusive com a climatização de todo o galpão onde são acondicionados os medicamentos, sonho antigo do setor que finalmente foi realizado no Governo Teotônio Vilela Filho, além de disponibilizar novo e amplo galpão para armazenar adequadamente os correlatos.

5 - Prosseguindo senhores conselheiros, foi em nossa gestão que o sistema público do Ministério da Saúde, HÓRUS, foi implantado e implementado, não só na central de abastecimento farmacêutico do estado, como também em todas as unidades sob gerência da SESAU. Esse sistema propicia mais controle e transparência, inclusive para os órgãos de controle externo, tanto da compra, como do armazenamento e distribuição dos medicamentos.

Finalizamos registrando que em todo o tempo danossa gestão na saúde, bem como na minha vida pública, os princípios da legalidade, transparência, eficiência, razoabilidade e melhoria da qualidade da saúde para ocidadão alagoano foram seguidos, como acompanhado por essa importante instância do nosso Sistema Único de Saúde que reconheceu em publicação no diário oficial do estado de 18 de dezembro de 2014, final da nossa gestão na SESAU, através de moção de agradecimento aprovadapelo pleno em reunião ordinária realizada em 12 de dezembro do mesmo ano, pela gestão técnica e ética da Política Estadual de Saúde e de atenção, respeito ao Conselho Estadual de Saúde. Só que nesse caso específicoos nobres conselheiros deveriam seguir a função primordial de acompanhamento e fiscalização, inerente a essa casa e, diante da denúncia, verificar a veracidade ou não dos fatos, não divulgando inverdades na imprensa e servindo de massa de manobra política.

Na oportunidade, solicito a inclusão desse tema na pauta da próxima reunião ordinária ou extraordinária desse conselho, para que possamos prestar esclarecimentos mais detalhados que irão demonstrar claramente o que aqui expomos.

        Atenciosamente,

 Jorge de Souza Villas Bôas      

 Ex-Secretário de Estado da Saúde de Alagoas