A Construção do Centro Pesqueiro está cada vez mais próxima de começar. Após um mês da desocupação da Favela do Jaraguá, que ocupava toda a área de marinha, a Prefeitura de Maceió, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento (SMHPS), informou nesta quarta-feira (15) que a limpeza do local já foi concluída.
Informações da assessoria de comunicação dão conta que o trabalho de levantamento topográfico também já iniciou. Ainda segundo o secretário municipal de Habitação Popular e Saneamento, Mac Lira, “com essas informações será possível identificar a quantidade de aterro necessária para a projeção do Centro Pesqueiro. Em seguida terá início a edificação das estruturas fundamentais ao trabalho dos que vivem da pesca, que são o mercado, os depósitos, as oficinas e os estaleiros”.
O projeto do Centro Pesqueiro foi construído por meio de uma parceria entre o poder público e a comunidade. “É importante ressaltar que paralelo à construção do Centro Pesqueiro, a Prefeitura desenvolve um projeto técnico-social, que vai nortear esses trabalhadores para operar esse equipamento público. No que diz respeito ao processo, não será diferente, o que muda é o sistema que será ordenado e adequado desde a retirada do pescado das embarcações até a venda”, reforçou.
Centro Pesqueiro
Entre outras estruturas, o Centro Pesqueiro terá um mercado de peixe adequado nos moldes que a vigilância sanitária preconiza, três estaleiros e uma fábrica de gelo. No local serão construídos também uma câmara frigorífica e um espaço adequado para o beneficiamento dos pescados, além de depósitos para o armazenamento dos materiais. Todas as estruturas serão voltadas para as famílias antes residente na Favela e que têm na pesca a principal atividade de sobrevivência.
“O projeto nada mais é que uma forma de melhor ordenar a cadeia produtiva de pesca no Jaraguá e, sobretudo, promover melhorias nas condições de habitação dos que residiam em condições subumanas na favela”, explicou Mac Lira.
“O Centro Pesqueiro vai beneficiar toda a comunidade que residia na favela desde 2007, quando foi feito o cadastro dos moradores. Mas, conforme determinação do prefeito Rui Palmeira, o Município tem dado o suporte necessário aos que não estavam cadastrados, mas que residiam na Favela até o dia da reintegração. Nós fizemos a triagem e os que nunca tiveram acesso aos programas habitacionais e se enquadrarem dentro dos pré-requisitos previstos por lei serão contemplados com moradias em construção pela Prefeitura de Maceió”, complementou.
Conforme a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a Prefeitura executou, no último dia 17, a desocupação para reintegração de posse da Favela de Jaraguá. A ação ocorreu em parceria com a Secretaria de Estado da Defesa Social e Ressocialização (Sedres), com o comando operacional da Polícia Militar e apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Guarda Municipal e outros órgãos municipais.
*Com Secom Maceió