Em conversa com este blogueiro, o deputado federal Pedro Vilela (PSDB) disse lamentar a perda da emenda de bancada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. Eu tratei do tema aqui neste blog durante uma entrevista com o deputado federal Maurício Quintella (PR).
Vilela disse que está entre os parlamentares que assinaram a emenda de bancada dentro do prazo. Por incrível que pareça, Alagoas perdeu a emenda por conta da ausência de assinaturas. De acordo com Quintella, apesar desta ser uma promessa de vinda de recursos, por conta de não ser impositiva, não vem sendo cumprida ao longo dos anos.
Ainda assim, representa uma perda. Pedro Vilela comunga do pensamento de Quintella. “De fato o governo federal não vinha liberando esta emenda pelo fato dela não ser coletiva. Afinal, no pensamento do governo federal já eram liberadas as emendas individuais pois estas sim era impositivas. Em todo caso, uma perda, pois poderíamos ter assegurado a emenda para depois brigar pela liberação”, colocou.
O tucano diz que foi procurado pelo ex-governador, deputado federal e coordenador da bancada Ronaldo Lessa (PDT) para que a emenda de bancada fosse assinada. “Eu assinei e o Ronaldo demonstrou esta preocupação quando conversou comigo. Eu não sei quais os parlamentares que não assinaram, mas eu posso afirmar que assinei. Eu lamento a perda”, frisou.
Vilela lembra que há uma briga em Brasília - dentro do Congresso Nacional, obviamente - para que esta emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias seja impositiva. “Há um projeto neste sentido que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e eu acredito que passe em plenário, tornando assim obrigatório a vinda deste recurso que seria definido posteriormente quando viesse o Orçamento para a Casa”, colocou.
Maurício Quintella acredita na possibilidade de reversão e - mesmo com o prazo já expirado - Alagoas consiga emplacar a emenda. É a primeira vez que ocorre isto. O fato deixou transparecer uma bancada desorganizada e levanta questionamentos em relação à união.
De acordo com o tucano, a emenda de bancada tinha dois eixos: a busca de recursos para atenção básica da Saúde alagoana e dinheiro para os projetos de escola em tempo integral. Sobre o assunto, três deputados federais já se pronunciaram: além de Vilela e Quintella, João Henrique Caldas, o JHC (Solidariedade) também lamentou o ocorrido e disse que o fato se deu por imaturidade política de alguns dos membros da bancada alagoana, mas não citou nomes.
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