Diante um auditório lotado de membros, servidores e estagiários, o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, ministrou a palavra"MP Vocacional", a penúltima atividade do curso "Aspectos Polêmicos do Direito Penal e Processual Penal", uma iniciativa da Escola Superior do Ministério Público Estadual de Alagoas. Com um discurso de incentivo à atuação do MP para as causas sociais, Giacoia pediu para que o a unidade do Ministério Público de Alagoas trabalhe com dedicação para cuidar dos hiposuficientes, atuando, dessa forma, como agente transformador da sociedade brasileira.

“Hoje estamos diante de enfermidades sociais que estão sob o trinômio corrupção, miséria e impunidade e o nosso desafio maior é combatê-lo. É por isso que o promotor de Justiça não deve pensar no cargo apenas como um atrativo remuneratório que vai oferecer uma boa condição econômica a ele à sua família. O promotor também não pode se trancar em seu gabinete, sentindo-se o detentor do monopólio da verdade. Na verdade, ele é o principal agente de transformação social e o povo precisa de um Ministério Público cada vez mais crítico, capaz de lhe devolver uma soberania que é apenas aparente”, defendeu Gilberto Giacoia, ao fazer a abertura da palestra.

“O Ministério Público é a parte mais estratégica na implementação de um modelo justo de sociedade. É por isso que é necessário ter vocação para exercer essa missão. Se a atuação for desenvolvida com ação e coração, a gente vai conseguir combater o dueto vergonhoso da dor e do sofrimento de milhares de brasileiros que vivem sem quaisquer condições de ascensão social. Inclusive, esse combate passa por uma reflexão do Direito Penal, que, atualmente, só põe em prisões imundas, que são verdadeiros porões sem luz, aquelas pessoas desprovidas de educação, uma população ignorante, de pés descalços, que é, em sua maioria, formada por mulatos e negros. O sistema recrudesce com essas vítimas ignoradas pelo Estado, enquanto a vala da criminalidade dourada (praticada pelas classes privilegiadas) fica impune”, lamentou o procurador-geral de Justiça do Paraná.

“Pra mim, é uma grande alegria falar sobre o sentimento de vocação dentro do Ministério Público porque é ele que me motiva, há 30 anos, a trabalhar no sentindo de diminuir a exclusão e as desigualdades sociais. Minha utopia serve para que eu nunca deixe de caminhar no sentindo do horizonte e é essa mesma motivação que quis repassar para cada membro, servidor, estagiário e estudante que hoje veio me ouvir. Vamos trabalhar pela paz social, vamos ajudar a dar a cada um, aquilo que é seu, e, para cada pessoa que nunca conseguiu ter nada, a possibilidade de viver uma vida honestamente. Esses cidadãos têm o direito de viver numa sociedade mais justa e generosa. Temos que assumir o compromisso de lutar para que as políticas públicas aconteçam e, assim, estaremos trabalhando para combater as causas e, não mais, somente para ver punição em função dos efeitos. O MP brasileiro não pode agir com surdez e nem provocar o funeral da justiça. Vamos, juntos, fecundar a esperança”, finalizou Giacoia.

Reconhecimento

“Foi com imensa alegria que o MP realizou esse evento, que objetivou o aprimoramento profissional e institucional de seus membros, servidores e estagiários. A Escola Superior do Ministério Público é uma referência para o MP Brasileiro e, nesta segunda-feira (13), deu-nos uma oportunidade ímpar de aprendizado. O procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, é uma pessoa querida, que honra a instituição, já tendo, inclusive, presidido o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. É um homem dedicado aos estudos e dono de uma simplicidade extraordinária. No paraná, ele é sinônimo de intransigência com relação ao cumprimento do seu dever legal, sendo conhecido por não perder um embate por conta de sua educação e seu agir profissional. O dia de hoje ficará guardado para sempre na lembrança de cada de nós”, afirmou Sérgio Jucá, procurador-geral de Justiça.

O diretor-geral da ESMP, procurador de Justiça Eduardo Tavares, também elogiou o colega paranaense. “Giacoia é dono de um conhecimento extremo e amo ao Direito e ao Ministério Público. O quer tivemos hoje não foi apenas uma palestra, foi uma excelente oportunidade de receber ensinamentos. Por ser um homem apaixonado pelo faz, tem um cabedal de conhecimento inigualável e é um membro vocacionado. Apesar de sua aparente calma, seu jeito manso de falar, é um bravo guerreiro”, destacou.

“É uma honra para nós receber o procurador-geral de Justiça do Paraná. Como pudemos ver, sua palestra contribuiu, consideravelmente, para o nosso aperfeiçoamento. Sem dúvida alguma, serviu para que pudéssemos aprimorar os nossos conhecimentos. Obrigada por ter aceito, de prontidão, o convite do MP de Alagoas”, disse a promotora de Justiça Adilza Inácio de Freitas, presidente da Ampal.

“O nome do procurador Gilberto Giacoia foi bem citado durante todo o curso e criamos uma grande expectativa para ouvi-lo. Vocação é um termo sempre presente nos discursos do procurador-geral, Sérgio Jucá, e, com a palestra de hoje, foi possível constatar que esse sentimento não está presente apenas nos membros, servidores e estagiários do Ministério Público Estadual de Alagoas. Ele, na verdade, domina todas as unidades dos MPs brasileiros”, declarou Rafael Barreto, presidente do Sindicato dos Servidores do Mpe/AL.

O curso

Promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o curso "Aspectos Polêmicos do Direito Penal e Processual Penal" chegará ao fim na segunda-feira da próxima semana, dia 20. Ele está sendo direcionado para membros, servidores, estagiários e voluntários do MPE/AL.

Na palestra que ministrará, que acontecerá entre das 08h30 até às 12h, o promotor de Justiça Alfredo Oliveira vai falr sobre o tema “Provas ilícitas”.

Alfredo Oliveira é promotor de Justiça inativo e professor de Direito Penal e Processual Penal do Cesmac.