Alunos, professores e funcionários do setor administrativo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) denunciam que estão com mais de três meses de bolsas e salários atrasados em Alagoas. Os recursos são 100% oriundos do governo federal e cabe ao Estado, apenas, o repasse aos integrantes do Programa.
Segundo Edvan Azevedo, professor do Pronatec, desde o início do atual governo, a situação de atraso nas bolsas dos alunos e nos salários dos professores não é regularizada.
“No ano passado, era comum ocorrer alguns atrasos, mas nunca assim, por tanto tempo. É uma situação absurda e insuportável. Esse dinheiro é nosso por direito, já que estamos trabalhando sem receber”, desabafa.
Ainda segundo o professor, no início deste ano, os salários dos meses de janeiro, fevereiro e março só foram debitados em abril e, desde então, todos que integram o Programa estão passando por dificuldades financeiras, além disso, por conta do não repasse, por parte do governo do Estado, vários estudantes começaram a abandonar os cursos.
“Muitos funcionários do administrativo - que são comissionados – também estão na mesma situação, mas por medo de uma possível exoneração não pretendem paralisar as atividades”, acredita Azevedo.
De acordo com o professor, após ele ter entrado em contato com a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (SEE-AL), o setor responsável pelo Pronatec da pasta informou que o atraso de quase quatro meses de salário é devido a falta de equipe técnica da Secretaria.
“Não vai valer de nada porque sempre ficam devendo pelo menos um mês dentro do outro. O que adiantará pagar esses três meses, se o mês de julho não for pago?”, indaga.
Alunos e professores foram informados que a Secretaria de Educação deve repassar os salários de abril até a próxima sexta-feira (10), já a parcela do mês de maio será debitada somente no próximo dia 15 e a do mês de junho apenas no dia 31 deste mês. Caso o dinheiro não seja debitado, uma comissão deve realizar um protesto a partir das 11h de sexta-feira (10), na sede da Secretaria de Educação, no Cepa, no bairro do Farol.
A reportagem do CadaMinuto entrou em contato com a assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Educação, que confirmou os prazos de pagamento tanto das bolsas quanto dos salários.
Sobre o Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público.
Os cursos, financiados pelo Governo Federal, são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica. Também são ofertantes as instituições do Sistema S, como o SENAI, SENAT, SENAC e SENAR. A Partir de 2013, as instituições privadas, devidamente habilitadas pelo Ministério da Educação, também passaram a ser ofertantes dos cursos do Programa.