Durante uma operação de fiscalização realizada na manhã desta segunda-feira, 06, por órgãos municipais, 18 estabelecimentos foram notificados e autuados no entorno do Mercado da Produção, na Levada, por descarte inadequado de resíduos e ocupação de calçadas e do passeio público.

A operação envolveu agentes da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), Secretaria de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e Guarda Civil Municipal.

Somente em função do descarte inadequado de resíduos, a Slum emitiu 17 notificações que, somadas as 15 registradas desde a última quinta-feira – quando a superintendência iniciou as visitas aos pontos comerciais – totalizam 32 notificações.

No caso da Slum, a fiscalização buscou solicitar o Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR), que é o documento que comprova a coleta de resíduos por empresa licenciada em estabelecimentos que geram acima de 100 litros de lixo por dia – caso da maioria dos pontos visitados, como avícolas, abatedouros, ferros-velhos, empórios, armarinhos e outros tipos de casas comerciais.

Na Rua Tércio Wanderley, a operação visitou três ferros-velhos e uma academia de ginástica. Já no primeiro alvo, os agentes emitiram notificações em função da falta de contrato para descarte de resíduos e a ausência de licenças ambientais para o funcionamento.

No segundo endereço visitado, os agentes da Slum flagraram o descarte inadequado de resíduos por parte de um ferro-velho que coleta material reciclável. “Fizemos um flagrante do ferro-velho com um carro cheio de rejeito que seria descartado inadequadamente em vias públicas. Eles vão precisar apresentar um contrato e um manifesto, que é o documento que comprova o descarte adequado – no Aterro Sanitário de Maceió – da carga que foi apreendida”, detalhou Carlos Tavares, coordenador de fiscalização da Slum, que comandou a operação.

Meio ambiente

Além de não apresentar licenças ambientais e nem PGR, um terceiro ferro-velho que atua com a coleta de recicláveis com catadores informais, foi autuado pela Sempma em função dos danos e riscos causados ao meio ambiente. “No caso desse depósito, está tudo a céu aberto, o que favorece a proliferação vetores de doenças e endemias. Ele está totalmente irregular”, explicou José Soares, coordenador de fiscalização da Sempma.

Nos outros casos, a Sempma confirma que todos os empreendimentos visitados estavam em situação irregular. “Eles não têm licença ambiental e nem apresentaram protocolo que deram entrada na licença. Todos foram autuados e receberam um prazo de cinco dias úteis para apresentar a prévia defesa. Caso contrário, retornaremos e eles serão interditados”, esclareceu o coordenador.

A SMCCU realizou uma notificação em uma academia de ginástica por obstrução do passeio público com a utilização de piquete e uma barra de ferro para um estacionamento de bicicletas.

“Essa operação já é para coibir esse tipo de ocupação de passeio público da cidade de Maceió. Nós vamos voltar após o prazo que foi dado. O estabelecimento que continuar a depositar material ou ocupar o passeio público terá o material recolhido pela SMCCU”, apontou Carlos Tavares, da Slum.