Conversei – no dia de ontem, 02 – com o deputado federal Pedro Vilela (PSDB). Ressalto: busquei contato com quase todos os parlamentares da bancada federal para que os alagoanos tivessem acesso ao que eles pensam sobre a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes gravíssimos e hediondos.
Até aqui, consegui o contato com Maurício Quintella Lessa (PR), que foi publicado no dia de ontem, e com Pedro Vilela. O espaço está aberto aos demais. É importante que o debate seja ampliado e que se sabia o que cada parlamentar pensa para que os eleitores façam seu juízo de valor. E não só sobre este tema, mas sobre muitos.
Pedro Vilela votou SIM. Ou seja: favorável à redução da maioridade penal desde que a primeira PEC – antes da medida aglutinativa – “ganhou, mas não levou”. Ela teve 303 votos favoráveis, mas pelas regras da Câmara de Deputados precisaria de 308 para ser aprovada. Diante da derrota, Cunha usou do Regimento Interno para votar uma emenda aglutinativa logo na sequência.
Vilela votou sim novamente. “Eu votei porque acredito que o jovem de 16 ou 17 anos tem discernimento pra saber da gravidade de praticar um ato como matar ou estuprar, e também por que a PEC prevê que o jovem condenado cumpra a pena em um estabelecimento separado dos adultos”.
Ao fazer esta reflexão, o tucano salienta que esta é, “portanto, a proposta mais equilibrada! Nem reduz para os crimes não graves e nem coloca os jovens em um presídio (a qual sempre fui contra), nem deixa como está, com assassinos e estupradores sem punição!”.
O parlamentar ainda salientou que em sua visão a PEC não resolve o problema da violência em definitivo, em especial os crimes cometidos por adolescentes. “Só isso não basta. Precisamos também e principalmente de mais investimentos em Educação e políticas públicas voltadas para a juventude. Redução da maioridade para crimes gravíssimos e mais investimento na nossa juventude: uma coisa não exclui a outra”.
Nossa bancada votou assim:
JHC (Solidariedade): Sim
Ronaldo Lessa (PDT): Não
Marx Beltrão PMDB): Sim
Arthur Lira (PP): Sim
Maurício Quintela (PR): Sim
Givaldo Carimbão (PROS): Não
Cícero Almeida (PRTB): Sim
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