Diante da ausência de informações e das alternativas oferecidas pelo governo estadual, consideradas inviáveis por lideres comunitários, representantes de beneficiários de programas sociais de 71 comunidades que recebiam regularmente a alimentação fornecida pelo Programa da Sopa desistiram de esperar pela ação da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e se uniram em busca uma solução junto ao Ministério Público Estadual (MP).
São 16 mil necessitados só em Maceió, que estão desesperados há mais de seis meses. Eram beneficiários do programa que desde dezembro de 2014 não recebem mais o alimento que já foi diário por, pelo menos, três anos. Desde que parte dos programas de segurança alimentar do Governo do Estado foram suspensos, milhares de alagoanos estão sem nada para comer.
“E a crise cada vez pior, aumentando o desemprego, o custo da comida, da luz, da água, tudo está aumentando e a fome também”, disse uma revoltada moradora do bairro do Jacintinho, Edvânia Maria, conhecida como Vânia.
Na última terça-feira (23), uma comissão formada por 15 líderes comunitários estiveram na sede do MP e sensibilizaram o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá. “Eu fiquei muito preocupado. É um programa de vital importância, porque ele atende milhares de crianças e adolescentes e tem 71 instituições cadastradas, atendendo a quase 20 mil pessoas, crianças, adolescentes e idosos, só em Maceió”, relatou.
“Por enquanto eu estou instruindo o processo. Eu ainda não tinha ouvido eles. Tinha apenas uma representação que gerou um processo administrativo e vou ouvir o secretário, para saber quais as razões oficiais para a suspensão desse programa. Esse programa tem um grande alcance social. Os beneficiários são crianças, adolescentes e idosos”, explicou Jucá.
O chefe do Ministério Público estadual disse ainda que a situação é muito preocupante, não só pelo alcance do programa e pelo efeito que surte nas comunidades, mas também pela total ausência de explicações, satisfações aos beneficiários do programa. “O MP luta para que os direitos do cidadão sejam garantidos, nesse caso, esse programa tem um apelo social extraordinário, então o MP possui o dever de apurar a razão da suspensão do programa de segurança alimentar de distribuição de sopa”.
“Pode ser que o motivo seja algo plausível. Se a suspensão decorreu de uma questão que não tem respaldo na lei, isso será objeto de uma demanda judicial ou de um termo de ajustamento de conduta. O que não pode é um programa que é mantido há tantos anos ser suspenso indefinidamente”, finalizou Jucá, que disse aos representantes das associações que estará presente na reunião com a secretaria da ação social marcada, em princípio, para o próximo dia 30 de junho.
Intervenção do MP e do líder do governo no Legislativo resgatou esperanças
Na manhã da última quinta-feira (25), o deputado estadual Ronaldo Medeiros, líder do governador na Assembleia Legislativa, e pertencente ao PT, mesmo partido de Joaquim Brito, titular da pasta estadual da Assistência Social, concedeu entrevista assegurando que o programa de distribuição de sopa seria retomado nos próximos dias.
Como até esta entrevista não havia quaisquer informações neste sentido, a equipe de reportagem do CadaMinuto Press tentou contato com o deputado, para confirmar a informação e saber detalhes sobre prazos, pois a burocracia tende a atrasar a prática de tais decisões.
Até o fechamento desta edição não houve resposta para a confirmação da informação e nem sobre prazos para que o governo do Estado restabeleça a distribuição da sopa. Também não houve resposta aos contatos telefônicos feitos ao secretário Joaquim Brito e sua assessoria.
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