A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno um anteprojeto da reforma política, com 11 proposições, mas o Senado Federal já se prepara para mudar a maioria delas assim que chegar à Casa para aprovação do texto final. Uma das alterações previstas pelos senadores deve ser o tempo de mandato para eles, que a nova proposta defende de cinco anos. Os senadores querem aumentar dos oito anos atualmente, para dez anos.
Cerca de 30 senadores se reuniram na última terça-feira (23), na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre eles o próprio presidente da corte, Dias Toffoli. A pauta foi a reforma política e sua aprovação acelerada em primeiro turno, e temas considerados delicados por ele, como financiamento de campanha e coligações partidárias.
A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), explicou a reunião: “Foi um primeiro contato para desarmar um pouco as posições, inclusive da Câmara, Foi positivo no sentido de harmonizar posições. Não que tenhamos consenso em todos os temas, mas temos que apresentar para o país uma proposta melhor do que a que veio da Câmara”. Na quinta-feira passada (25) Renan esteve conversando sobre o assunto com a presidente Dilma e quer envolver nas discussões sobre a reforma ex-presidentes.
Entre as questões cruciais da reforma, deverão sofrer objeções no Senado, por r exemplo, o aumento do tempo de mandato alguns casos, como o dos deputados (de quatro para cinco anos), sem uma equação que leve à coincidência das datas das eleições (majoritárias e proporcionais). Mas, segundo Gleisi, é a proibição da reeleição e a diminuição do mandato dos senadores que devem provocar mais embates.
“É um problema que nós vamos ter de resolver. Acho muito difícil o Senado aprovar desta maneira. Há divergências maiores sobre a manutenção – ou não – da reeleição. A Câmara tem uma posição mais fechada. Já o Senado tem mais questionamentos sobre acabar com esse instituto”, observou a senadora.
Outra questão que certamente provocará polêmica é o modelo de financiamento de campanha – o PT defende a exclusividade das doações públicas, mas há defensores dos repasses privados em diversos partidos. Para a senadora, esse ponto da reforma também deve ser modificado.
“Tem de haver um limite [de valores]. Se não há como tirar o financiamento empresarial, então [que se defina] quanto cada empresa pode dar em cada eleição. O que não pode acontecer é que uma empresa dê milhões de reais contemplando todos os partidos”, acrescentou a petista.
Entre os senadores presentes à reunião na casa de Renan Calheiros, estavam Aécio Neves (PSDB-MG), Delcídio Amaral (PT-MS), Romero Jucá (PMDB-RR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), José Pimentel (PT-CE), Walter Pinheiro (PT-BA), Blairo Maggi (PR-MT) e João Capiberibe (PSB-AP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), entre outros.
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