O vereador Cleber Costa (PT) sugeriu a realização, por parte da Prefeitura de Maceió, de um estudo visando à diminuição do valor da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip) paga pelo consumidor. A sugestão foi dada durante a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 22, na Câmara Municipal de Maceió (CMM), onde foram debatidos os aumentos e impostos embutidos na conta de energia elétrica.

O aumento na Cosip, que atingiu 700% em alguns casos, passou a vigorar depois que a própria Câmara Municipal aprovou, no final de 2013, o Projeto de Lei 6.293/13, de autoria do Poder Executivo. O reajuste, que varia conforme o consumo, gerou e ainda gera insatisfação por parte de quem "paga a conta".

Propositor da sessão, Cleber Costa destacou o peso da carga tributária paga pelo maceioense, especialmente a taxa de iluminação pública. “A diferença da tarifa de iluminação cobrada por Maceió e por outras capitais é grande. Enquanto aqui é cobrado R$ 27 para a Cosip, no Rio de Janeiro a taxa é de R$ 8,20. Em Recife, o valor é de R$ 11,50, e esse valor já está sendo revisto. É importante que a Prefeitura de Maceió estude formas de diminuir essa contribuição”, disse o vereador.

O diretor Técnico da Superintendência de Iluminação Pública de Maceió (Sima), Frederico Gonçalves, argumentou que a Cosip era uma medida de emergência já que, no início da gestão do prefeito Rui Palmeira (PSDB), o município estava no limite de investimentos para iluminação pública.

“O sistema de alíquotas foi a solução encontrada para ratear esse investimento com a população. Só dessa forma conseguimos trabalhar. Maceió está iluminada, tanto na parte alta quanto na baixa. É importante lembrar que há um grande número de isentos deste pagamento. Com relação aos investimentos da Sima, nos colocamos à disposição de todos os cidadãos para uma prestação de contas”, afirmou, garantindo que os estudos para encontrar saídas que reduzam a taxa estão na pauta do prefeito.

Os vereadores Chico Filho (PP) e Silvânio Barbosa (PSB) também participaram da audiência.