O polêmico Plano Estadual de Educação (PEE) deve voltar a ser discutido no parlamento estadual nesta semana. O motivo? O prazo para aprovação da matéria. De acordo com a legislação que rege a confecção dos planos – estaduais e municipais – eles devem ser aprovados até o dia 24 de junho.
Na Casa de Tavares Bastos, já se sabe que isto é impossível. Ainda que o plano chegue aos próximos dias, sua apreciação não ocorrerá na próxima quarta-feira. Já é praticamente um ponto pacífico esta questão. Diante da polêmica criada em função da questão da ideologia de gênero, os parlamentares querem o debate para poder colocar o PEE em votação.
Muitos deputados estaduais já se comprometeram – inclusive no uso da tribuna – em derrubar qualquer texto que insira ideologia de gênero dentro do Plano Estadual de Educação. Este é um ponto importante do debate, mas não é o único. Outra questão que precisa ser debatida na Assembleia Legislativa – entre tantas – é o financiamento do PEE, para que este não se torne mais uma lei ao estilo “carta de Papai Noel”, que pede tudo, mas não há quem se comprometa efetivamente em bancar.
Quem deixou claro que a Assembleia Legislativa do Estado não vai aprovar o PEE “nas coxas” foi o deputado estadual Francisco Tenório (PMN). Em entrevista à jornalista Andrezza Tavares – da Tribuna Independente – “o secretário estadual de Educação, Luciano Barbosa, precisa evitar o Plano logo, pois não vamos aprová-lo a toque de caixa”.
O tucano Bruno Toledo (PSDB) também se posicionou em relação à demora do PEE chegar ao parlamento estadual. “Eu quero crer que a Casa não vai cometer a mesma infelicidade de aprovar às pressas, e acontecer o que aconteceu com o projeto do Passe Livre”, frisou.
O deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) apresentou um projeto – já aprovado – para a realização de uma audiência pública para se debater o PEE. Mas, até o presente momento não há data marcada. Seria interessante que ela ocorresse o quanto antes...
Estou no twitter: @lulavilar
