O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Otávio Lessa, encaminhou para o governador Renan Filho (PMDB) a lista tríplice para a nomeação do próximo conselheiro da Corte. O futuro nome será escolhido entre um dos três procuradores aptos à vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Luiz Eustáquio Toledo.
Toledo ainda tentou permanecer no cargo em função da Emenda da Bengala, que aumenta a idade para aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de 70 para 75 anos de idade – mas não conseguiu êxito. O próprio STF decidiu que não há simetria no caso.
Com isto, a vaga ficou aberta para um dos procuradores. Há tempos que o Ministério Público de Contas briga para que um de seus membros ocupe a cadeira de conselheiro. No passado, a disputa judicial se deu com a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. O parlamento levou a melhor e indicou o ex-deputado estadual Fernando Toledo para a cadeira.
Agora, parece não haver impedimento para que finalmente um procurador chegue ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Os três aptos – em função do critério da idade – que constam da lista são: Ênio Andrade Pimenta, Gustavo Henrique Albuquerque Santos e Rodrigo Cavalcante.
Uma questão interessante dentro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas é um “possível” racha entre os conselheiros devido à saída de Luiz Eustáquio Toledo. De um lado, um grupo formado por Otávio Lessa, Anselmo Brito e Rosa Albuquerque. Do outro, Cícero Amélio, Maria Cleide e Fernando Toledo.
Permanecendo assim, o futuro conselheiro – que será um procurador – já entrará com o poder político de definir quem será o próximo presidente do Tribunal de Contas, aderindo a um grupo ou ao outro. Obviamente, se o racha permanecer.
Isto tem feito os conselheiros se interessarem por uma disputa que se dá entre os procuradores do MP de Contas.
Neste sentido, Cícero Amélio e Fernando Toledo estão oferecendo – conforme bastidores – a experiência política para utilizar a conquista do MP de Contas como um compromisso para a futura eleição de presidente do Tribunal de Contas do Estado.
Estão se dispondo a falar com o governador Renan Filho na defesa de algum procurador. O fato é que cada conselheiro passa a ter um candidato.
Em outras palavras, os conselheiros atuais colocaram algumas candidaturas da lista tríplice debaixo do braço para defendê-las junto ao Executivo. Uma forma de ajudar a um procurador para - lá na frente - ter o voto do “futuro conselheiro” em uma disputa de presidência.
O que resta saber? Quem apóia quem nesta disputa.
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