As famílias retiradas da Vila dos Pescadores, no Jaraguá, deverão receber suas novas moradias até dezembro deste ano quando as obras do Residencial Parque dos Caetés serão finalizadas.  Após a desocupação da Vila, determinada pela Justiça Federal, a Prefeitura de Maceió deve iniciar de forma imediata a obra do Centro Pesqueiro.

O prazo estabelecido pela Justiça Federal para conclusão das obras do Centro é de um ano. A maioria dos moradores que estava alojada na Vila dos Pescadores não foi contemplada com apartamentos do Residencial Vila dos Pescadores. Segundo a prefeitura, essas pessoas invadiram a favela após a primeira desocupação ocorrida em 2012, quando 19 famílias resistentes ficaram no local.

A desocupação para reintegração de posse da Vila dos Pescadores, conhecida como Favela do Jaraguá, foi iniciada na quarta-feira (17). A operação, que mobilizou policiais militares de seis unidades operacionais, ocorreu em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), proferidas em Ação Civil Pública movida pela edilidade alagoana, o juiz federal da 13ª Vara da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), Raimundo Alves de Campos Jr.

Moradora da Vila há 27 anos, a dona de casa Doriane Lima disse estar temerosa com as consequências da desocupação porque não sabe onde residir, já que não foi incluída no cadastro para receber um apartamento. Já Lidiane Maria da Silva, que morava há 10 anos na Vila, diz que está incerta quanto ao seu futuro.

“Eu sabia que uma hora eles viriam, mas não sabia o dia nem a hora. Eles poderiam ter avisado. Moro aqui há 10 anos e vão me levar para algum lugar que ainda não sei qual é, pois eu não tenho para onde ir. Sem falar que tenho três filhos que estão sofrendo com isso”, destacou Lidiane.

Também mãe de três filhos, Sônia Maria Marinho não sabe o que vai acontecer com os ela e os filhos: “Para onde a gente vai? Nem todo mundo vai poder ir para os apartamentos porque não tem cadastro para morar lá. Vão levar a gente pra algum abrigo, como se a gente fosse cachorro. Mas ninguém aqui é cachorro, marginal nem desordeiro”, disse.

Apesar da garantia dada pelo município da aquisição de moradia provisória através de aluguel social, algumas famílias continuam espalhadas nas localidades próximas a Vila, como é o caso dos moradores que ocuparam um galpão da Companhia Brasileira de Trens (CBTU), no Jaraguá. Outras foram transferidas para um abrigo após serem rejeitadas duas escolas municipais.

Na desocupação, a prefeitura planejou remanejar as famílias para Escola Municipal Nosso Lar, no bairro do Vergel. No entanto, uma mobilização dos moradores do bairro e da direção da unidade escolar impediu a instalação. Outra alternativa foi planejada as pressas: a Escola Municipal Rui Palmeira, no mesmo bairro.

Para desesperos das famílias, elas não puderam ficar na escola. Os moradores que estão no galpão da CBTU vão permanecer no estabelecimento até que representantes da Prefeitura de Maceió paguem o aluguel social.

“Minha casa foi destruída, então, eu vim com a minha família pra esse galpão. Vamos ficar aqui até a prefeitura pague o aluguel social. Nós somos humanos e queremos ser tratados como humanos. Não estamos aqui por brincadeira. Sou pescador profissional, aqui tem marisqueiras, somos pessoas de bem.”, disse Márcio, que vivia na vila há 15 anos.

À espera do aluguel social, Márcio está preocupado porque o valor pago é pouco. “Onde eu vou alugar uma casa e alimentar minha família com R$ 150,00? É pouco. Estou preocupado de como vai ser a partir de agora. A situação é difícil, mas eu vou continuar lutando. Eu e todo mundo que está aqui”, disse.

Laudo do IMA a atestou que vila era local impróprio para construir moradias

Uma das grandes reivindicações dos moradores resistentes era que fosse executada a revitalização da Vila dos Pescadores com a permanência das famílias, que sobrevivem da pesca, no local. A essa proposta sempre foi rejeitada pela Prefeitura desde 2007, quando iniciou o processo de cadastramento das famílias.

Um laudo do Instituo do Meio Ambiente (IMA) concluiu que a localidade era imprópria para construção de moradias. “Dessa forma, os dejetos lançados ao mar pela população da favela ficam acumulados naquela região, o que resulta em uma água com altíssimos índices de contaminação por coliformes totais e fecais nas marés mais baixas, e o material contaminado fica depositado na faixa de areia da localidade”, informou a Prefeitura.

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