Desde 2013 que a Prefeitura de Maceió vem aplicando multas contra a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) visando a melhoria dos serviços acordados em contrato vigente sobre o saneamento básico da capital. Durante a entrega de kits escolares a alunos da rede municipal, o prefeito Rui Palmeira afirmou que o sistema mantido pela Casal chegou ao colapso e ameaça o crescimento da cidade.
Isso porque, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao município a suspensão de licenças ambientais para construção de novos prédios até que a situação do saneamento seja resolvida.
“A situação chegou ao colapso e há algum tempo estamos tendo enfrentamento com a Casal por cláusulas acordadas no contrato de concessão, que não estão sendo cumpridas há muito tempo. Por outro lado nós sabemos da situação da Casal e da falta de investimento para fazer essas melhorias”, colocou o prefeito.
Rui Palmeira elencou alguns problemas, que ele classificou como crônico na cidade, como a não conclusão da obra de saneamento no bairro de Cruz das Almas, a bacia da Pajuçara e os buracos nas cidades provocados por falha na tubulação, o que implica também na condução de obras de pavimentação.
“Estamos sobre a penalidade de o município parar de crescer. É preciso que a Casal tome uma providência”, acrescentou o gestor municipal, afirmando que a situação se torna um constrangimento, pois as bocas de lobos estão dando retorno em alguns pontos da cidade por não conseguir suprir a demanda.
Casal fala em investimentos federais para resolver problema
O presidente da Casal, Clécio Falcão, afirmou que a Companhia vem buscando alternativas para resolver o problema de transbordamentos de esgoto em Maceió, garantido através de investimentos do Governo Federal com uma contrapartida do Governo do Estado. Com exemplos de melhorias, Falcão situou a ampliação das estações elevatórias da praça Lions, na Pajuçara, e da praça 13 de Maio, no Poço, o que será feito através de uma interligação, conhecida como linha expressa.
“A linha expressa está sendo licitada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) neste mês de junho e deverá estar concluída até o final do próximo mês de agosto. Somente após esta etapa a Casal poderá realizar o serviço de desassoreamento do coletor atual que interliga essas duas estações elevatórias e que se encontra parcialmente obstruído, provocando o transbordamento em alguns poços de visita (PVs) sempre que a vazão de efluentes aumenta. Depois deste serviço, a Casal pode garantir o pleno funcionamento do sistema de esgotamento sanitário da região da bacia da Pajuçara”, disse a Casal.
Clécio Falcão, afirmou, ainda, que deve ser observado que os inconvenientes ocorridos são frutos do acréscimo das contribuições de esgoto na rede já implantada, devido às novas obras, o que eleva o percentual da população atendida na coleta de esgoto em Maceió, de cerca de 30% para 40%.
“Por fim, é importante entender que a solução para os problemas de esgotamento sanitário em Maceió não se limita a investimentos, mas também a ação contínua na operação e manutenção dos sistemas, trabalho que a Casal faz como um serviço rotineiro, com custos mensais de cerca de R$ 1 milhão”, informou a Companhia.
*Com assessoria da Casal