O presidente do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB) mandou mais um “torpedo” para a presidente Dilma Rousseff (PT) que defendeu – já em réplica ao peemedebista – que é prerrogativa do Executivo nomear os cargos de direção das estatais. Calheiros, que é visto como um dos principais inimigos do atual governo, mandou a tréplica e deixou no ar a possibilidade abrir as caixas-pretas das estatais.
Bem, uma das “caixas-pretas” que já vem sendo escavada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) é a da estatal Petrobras, que trouxe aos noticiários o Petrolão. Por lá, o resultado do fisiologismo abraçado pelo Partido dos Trabalhadores e demais partidos – como o PMDB e o PP – é um o maior caso de corrupção da história da República, envolvendo uma série de empreiteiros, empresas e políticos.
Na lista dos políticos, surge o nome – inclusive – do próprio presidente do Senado Renan Calheiros, que alega inocência. Pelo visto, em Brasília (DF) não há mosteiros nem no Executivo e nem no Legislativo. É certo que a independência dos poderes – ao invés da subserviência fisiológica que já havia nos brindado com o mensalão – é melhor que o contrário. Afinal, independência e harmonia é o que se espera entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Que a fiscalização de fato ocorra de parte a parte. Já que Renan Calheiros quer fiscalizar – ao menos parece ter acordado para isto agora, nesta relação tensa entre ele e a presidente Dilma – que fomente a discussão sobre o que vem acontecendo no Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), por exemplo. Que abra a “caixa-preta” dos empréstimos secretos.
Calheiros pode ir além do discurso e fazer um benefício ao país diante do cargo que ocupa. É impossível ouvir Renan Calheiros e esquecer-se da ligação história deste senador com o governo federal que aí se encontra, inclusive nos projetos eleitorais.
Em entrevista à imprensa, Calheiros disse que “o papel do Legislativo é fiscalizar o Executivo, e vice-versa. O papel do Executivo é fiscalizar também o Legislativo. Nisso, os poderes são complementares. Não há absolutamente interferência. O que há é um desejo da sociedade que se abra a caixa preta das estatais. Que isso fique absolutamente transparente. O país cobra isso”.
É o que a população espera desde sempre. Renan Calheiros é que demorou – por motivos que não cabe detalhar aqui, mas são bem conhecidos – chamar atenção para tudo isto agora. As posições de Renan, em resposta à presidente, se deram por conta do projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais. O assunto foi comentado aqui neste site pela jornalista Eliane Aquino, em seu blog.
O presidente também evitou relacionar o projeto diretamente aos recentes escândalos de corrupção. Indagado se queria combater as indicações políticas nas estatais, eis a resposta: “esse aspecto, com relação à indicação dos nomes, é apenas um aspecto da lei. Não é o fundamental. O fundamental é a transparência, que se abra a caixa preta”, disse.
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