O advogado Adriano Soares entregou ao Procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, o pedido de intervenção na Santa Casa de Misericórdia após a Instituição ter sido apontada pela Polícia Federal em um esquema de fraude à Receita Federal, que pode ter gerado um prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (03), na sede do Ministério Público Estadual (MPE).
O pedido é para que os irmãos possam convocar uma nova eleição dentro da Instituição, fazer um levantamento dos acordos firmados e negociar o débito junto a Receita Federal, o que segundo Soares, pode ajudar a Santa Casa não pedir falência. “A Santa Casa terá que afastar primeiro o seu provedor e posteriormente fazer um acordo de leniência com o Ministério Público Federal para não pagar uma multa de 225% em cima do valor desviado”, afirmou o advogado.
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Soares voltou reafirmou que as suas indagações sobre o assunto são fundamentadas na importância e representatividade que a Santa Casa possui atualmente para os alagoanos, principalmente na prestação de serviços pelos SUS. A documentação entregue por ele será analisada pelo corpo técnico do Ministério Público Estadual, segundo Sérgio Jucá.
O procurador-geral disse à reportagem do CadaMinuto que irá se “debruçar sobre a documentação para fazer a análise necessária. Segundo ele, caso comprovado algum tipo de irregularidade os responsáveis deverão responder criminalmente e administrativamente pelos atos.
Operação Iscariotes
Ontem a Polícia Federal começou uma nova etapa nas investigações do esquema de fraude à Receita Federal envolvendo empresas alagoanas e compra de títulos públicos. O delator do esquema, um conhecido advogado de Maceió, que não teve identidade revelada, contou com detalhes à PF com a fraude acontecia.
Os títulos públicos eram oferecidos a grandes empresas devedoras do Fisco, como forma de quitação do débito. Ocorre que aqueles títulos não possuíam liquidez alguma e não podem ser utilizados para saldar dívidas, mas os empresários eram seduzidos pelo baixo valor oferecido pelos títulos, considerando o tamanho das dívidas com a Receita Federal.
Somente da Santa Casa, a Polícia já identificou um desvio de quase R$ 20 milhões. Os títulos podres eram negociados por 55% do valor da dívida da empresa com o Fisco. Assim, uma empresa que deve 400 mil reais à Receita precisava pagar apenas 220 mil ao advogado, que se comprometia a quitar o débito. De acordo com o delator, o restante dos valores eram rateados entre os participantes.
Nota oficial
A direção da Santa Casa de Misericórdia emitiu uma nota de esclarecimento sobre os fatos apresentados pela Polícia Federal durante a deflagração da operação Iscariotes. Em nota, o hospital afirmou que passa por um momento de turbulência provocada por um “verdadeiro assédio moral” diante das denúncias formuladas sobre irregularidades na administração da Instituição.
Em um dos trechos, o advogado da Instituição, Aldemar de Miranda, colocou que a Santa Casa não compactuar com irregularidades ou ilegalidades, comprometendo-se a todo o tempo com boas práticas de gestão e transparência de seus atos e ações, motivo pelo qual se submete a auditorias e a programas de qualidade das principais instituições de atuação nacional e internacional, tais como a KPMG e com a ONA (Organização Nacional de Acreditação), que impõe e fiscaliza práticas de gestão que elevam a qualidade.
