Um levantamento feito pelo Congresso em Foco – e divulgado no dia 31 do mês passado – mostra os senadores mais faltosos nos últimos anos da legislatura anterior. Mais especificamente dos anos de 2011 a 2014.
O campeão de faltas é o senador Edison Lobão (PMDB). Ele acumula 164 ausências, sendo 111 justificadas. Lobão é seguido por Mário Couto (PSDB) e Jader Barbalho (PMDB). Eles tiveram respectivamente 151 e 137 ausências.
O Congresso em Foco divulgou a lista completa, com todos os políticos que participaram da legislatura, incluindo os suplentes que assumiram. As posições dos senadores alagoanos são as seguintes (segundo os dados do Congresso em Foco): Fernando Collor de Mello é o quarto mais faltoso; Benedito de Lira aparece na 23ª posição e Renan Calheiros (PMDB) – o presidente do Senado – é o mais assíduo dos três, ocupando a 35ª colocação.
Collor faltou 121 vezes. Destas, justificou 108. Apenas 13 não estão justificadas. Benedito de Lira teve 82 ausências. Das quais justificou 66. O mais assíduo dos alagoanos – Renan Calheiros – acumulou 72 faltas e justificou 47. Outro dado que chama atenção: entre os 81 senadores, 13 registraram mais de 100 faltas entre 2011 e 2014, entre 450 sessões deliberativas realizadas no período.
De acordo com o Congresso em Foco, o Senado Federal mantém um relatório secreto com o quadro de comparecimento dos parlamentares, mas restringe seu acesso ao próprio congressista.
Antes do balanço a ser divulgado pelo Congresso em Foco, publiquei neste blog uma reportagem em que mostrava a preocupação do PTB com as ausências de Collor já em relação à atual legislatura.
Na época, Collor encaminhou nota oficial a este blog. Repito o dito por Fernando Collor de Mello. De acordo com ele, há “insistentes especulações em torno da presença” dele em seu local de trabalho. O senador petebista afirma o desempenho de sua atividade legislativa tanto no escritório em Alagoas quanto a atuação como líder do bloco União e Força, no Senado Federal.
Em nota, Collor ressalta que as estatísticas em relação à sua presença em plenário pouco ou nada significam, “especialmente na atividade política”. O senador petebista segue: “É mero exercício de informação inócua e distorcida, um frio levantamento quantitativo que não reflete nem revela o lado qualitativo dos trabalhos parlamentares. Com efeito, a atividade legislativa não se resume ao simples voto e muito menos se mede pelo registro de presença”.
Fernando Collor de Mello coloca ainda que “quem acompanha de perto e fidedignamente a dinâmica do parlamento sabe perfeitamente quem de fato atua com efetividade e, mais ainda, quem faz a diferença nas decisões políticas, sejam elas individuais ou institucionais. Sabe também distinguir o simples ato de registrar eletronicamente uma presença, num determinado momento do dia, da autêntica produção, participação e influência nas decisões da Casa”.
O senador – portanto – não nega as ausências. Afirma – entretanto – que estas não podem servir de argumento para avaliar a qualidade de seu trabalho. Diz ainda que o controle estatístico – palavras de Collor, por meio de assessoria – serve tão somente para omitir ou disfarçar o principal: “o trabalho realizado na presidência de comissões; a promoção e a condução de audiências públicas, seminários e foros de debates; a proposição de soluções, agendas e reformas maiores; a fiscalização de políticas públicas e de atos do Executivo; a cobrança e abordagem de temas relevantes por meio de pronunciamentos, falas e comunicados; a publicação de propostas concretas e a iniciativa de matérias relevantes”.
“E tem mais: a participação em audiências internas e externas; o exercício da liderança de um partido e de um bloco parlamentar; a presença e a tomada de decisões no Colégio de Líderes; o favorecimento e a consecução do diálogo, do entendimento e da articulação político-partidária com governos, poderes e órgãos públicos; a obtenção de recursos orçamentários para estados e municípios; a representação institucional em foros e eventos internacionais; o reconhecimento interno do trabalho realizado, entre tantas outras atribuições de peso inerentes à atividade de um parlamentar, e que de fato interessam à sociedade. Se assim não fosse, o senador Fernando Collor não teria sido incluído nos últimos anos na relação ‘Os Cabeças do Congresso’, promovida pelo DIAP”, finaliza a nota.
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