Brasilia, urgente - O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB), disse, há pouco, na Marcha dos prefeitos que o Congresso assumiu a bandeira do pacto federativo porque nem os Estados nem muito menos os municípios aguentam mais o perverso centralismo da União. Ele falou para mais de 3 mil prefeitos, sendo bastante aplaudido, enquanto o ministro da Cidades, Gilberto Kassab representando o governo Dilma, levou uma sonora vaia.
O vice- presidente Michel Temer sentido que poderia ser vaiado, pediu a Kassab para representar o governo federal. Da mesma forma que o presidente da Câmara, Renan assumiu o compromisso com os prefeitos de aprovar a PEC Mendonca, que obriga a União a apresentar as receitas para todas as novas responsabilidades da União.
O presidente do Congresso classificou de embuste fiscal o ajuste proposto pelo Governo, porque, no seu entender, prejudica fortemente os trabalhadores. Renan disse que o ajuste que o Governo deveria fazer era reduzir o tamanho dos ministérios e cortar cem mil cargos, que só oneram os cofres da União.
Para Renan, o ajuste do governo que estabelece cortes duros no Orçamento, que segundo ele “penaliza o pobre, tributa a renda e o salário, penalizando também os municípios”. A declaração foi dada em discurso na solenidade de abertura da 18ª Marcha dos Prefeitos, pela revisão do pacto federativo. Renan afirmou que é fundamental que o Executivo “corte na carne diminuindo o tamanho do Estado” que conta com 39 ministérios e mais de cem mil cargos em comissão. “Trata-se de uma excrescência”, ressaltou Renan.
Segundo Renan, o centralismo do governo federal “é quase sádico, que cada vez mais quer abocanhar os recursos em detrimento dos estados e dos municípios”. Para o presidente do Senado, o centralismo “acaba no esvaziamento dos municípios mais pobres, que não tem receita própria”. Ele defende a inversão de papeis, com o fortalecimento do Poder Legislativo, e como consequência o fortalecimento da federação. “Só assim teremos uma relação mais harmônica e equilibrada”, avaliou.
O presidente Renan Calheiros lembrou ainda que o Parlamento fez a sua parte priorizando a aprovação de projetos que garantem a regularidade de recursos aos municípios, como a convalidação dos investimentos por incentivos fiscais e a partilha dos impostos do comércio eletrônico, que atualmente passa R$ 20 bilhões. Ele defendeu também a criação de um fundo para os estados e municípios e o uso dos depósitos de recursos judiciais e administrativos, já aprovado pelo Senado e aguardando tramitação na Câmara dos Deputados.