A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será realizada em meio às discussões em torno do Pacto Federativo no Congresso Nacional. Com expectativa de novas propostas de distribuição de impostos e competências dos entes, a Marcha dos Prefeitos, como ficou conhecida, terá a 18ª edição esta semanaentre os dias 25 e 28 de maio – no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília.
Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a mobilização para cobrar as pautas municipalistas no país ganhou visibilidade pela adesão dos gestores de todas as regiões do país.
À frente da Prefeitura Municipal de Maceió por oito anos, o deputado Cícero Almeida (PRTB-AL) diz ter enfrentado os desafios recorrentes aos gestores locais: demandas maiores que os recursos. Entre 2005 e 2012, lutou em busca de recursos para capital alagoana em Brasília.
O parlamentar defende as demandas dos municípios na Câmara, além de propor uma reforma do pacto federativo que retire a grande concentração dos tributos na União. O alagoano destaca a importância do movimento no período de crise em que as cidades atravessam, mas se diz frustrado com a recepção do Planalto às reivindicações. “Vem-se de pires na mão e volta-se sem nada. Não crio muita expectativa, principalmente no quadro em que estamos vivenciando em nosso país”, ressalta.
Nesta edição, a Marcha dos Prefeitos pretende lutar pela redução dos encargos aos gestores municipais e também contra o contingenciamento de recursos. “Quero me solidarizar com os prefeitos. Eles podem contar com o nosso apoio, não apenas como ex-prefeito, mas como deputado federal, pois estou aqui em defesa dos municípios”, declara Cícero.
Roteiro da Marcha
A programação do evento foi divulgada pela CNM. A abertura, nestasegunda-feira (25), será com a VIII Exposição de Produtos, Serviços e Tecno e Tecnologias. Palestra com o tema “Os desafios para a implementação dos Consórcios Públicos Municipais” e várias arenas temáticas estão previstas.
A sessão solene de abertura está marcada para às 9h de terça-feira (26). O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, irá saudar aos presentes e ministrar uma palestra sobre as Propostas do Movimento Municipalista.
Na quarta-feira (27), será dedicada ao debate do Pacto Federativo., várias autoridades estarão no CICB para discutir o tema. Entre eles, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), governadores e os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e das Cidades, Gilberto Kassab.
O último dia de Marcha, na quinta-feira, 28 de maio, começa com uma palestra sobre A Força do Poder Legislativo no Movimento Municipalista. O encerramento está previsto para o meio dia, com a Leitura da Carta da XVIII Marcha feita pelo presidente Paulo Ziulkoski.