O clima ficou tenso na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), na tarde desta segunda-feira (25) durante a audiência pública para apresentação da prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes ao último quadrimestre de 2014. Dividindo o plenário com a secretária da Saúde, Rosângela Wyszomirska, o ex-gestor da pasta, Jorge Vilas Bôas, foi enfático ao afirmar que deixou a pasta com dinheiro para honrar os compromissos.
Ao se referir a suposta falta de recursos por parte da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para pagamento de fornecedores, o ex-secretário garantiu que, dados do Sistema de Administração Financeira de Estados e Municípios (Siafem) confirmam que, a relação de despesas dos restos a pagar era de R$ 5.546.144 milhões e as despesas não processadas era de R$ 4.641.000 milhões.
“Na conta da Secretaria havia um saldo de R$ 10.202.360, valor este que daria para pagar inclusive a demanda ainda não processada”, destacou o ex-gestor, reforçando que o montante estava nas contas da Saúde: “O dinheiro estava na conta da Sesau, sendo R$ 21 milhões oriundos do Ministério da Saúde e R$ 19 milhões na própria conta”.
“Quero dizer que a saúde não pode ser dividida em duas gestões. O governo Teotonio Vilela cumpriu com a lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não deixou restos a pagar sem cobertura. A Lei foi cumprida”, desabafou o ex-secretário Jorge Vilas Bôas, sendo aplaudido pelos fornecedores que lotam a galeria da Casa para acompanhar a discussão.
A audiência
O ex-secretário ressaltou também que suas informações estavam baseadas no Plano Estadual de Saúde. “Nesse período a Sesau destinou cerca de R$ 2,5 milhões para a assistência materno infantil em municípios alagoanos”.
Ainda dentro da rede urgência e emergência foram destacadas as melhorias nos serviços no Hospital Geral do Estado (HGE) além dos hospitais de Arapiraca e Rio Largo. “Foram realizadas quase duas mil transferências para os hospitais que ofertam leitos de retaguarda”, destacou o gestor.
Ao se referir à entrega das Unidades de pronto Atendimento (UPAs) o ex-secretário disse que foram entregues as estruturas físicas. “Elas foram entregues e isso não quer dizer que tinham que estar em funcionamento”, destacou Vilas Boas.
Foi apresentado também o investimento realizado pelo governo anterior para a reforma da Unidade de Arapiraca, além da atenção especializada e atendimentos estratégicos entre outros serviços voltados exclusivamente aos atendimentos pelo SUS.
Questionamentos
Após a apresentação do ex-secretário, os deputados Rodrigo Cunha e Bruno Toledo, ambos do PSDB, aproveitaram a ocasião para questionar a secretária sobre a situação da saúde, principalmente em relação ao atraso no pagamento dos fornecedores e a consequente falta de medicamentos e insumos no Hospital Geral do Estado (HGE).
“Gostaria que a secretária respondesse se a situação está resolvida, se há prazos para pagamento dos fornecedores e se há buraco na gestão passada... Pelos números que o ex-secretário apresentou isso não é real. Ele deixou claro que, do ponto de vista técnico, não há dúvidas sobre as informações que constam do Siafem”, pontuou Cunha.
Bruno Toledo se associou ao pronunciamento do colega de partido, concordando que Jorge Villas Bôas apresentou informações consistentes sobre o saldo deixado nas contas da Sesau. Ele perguntou se a secretária ratificava os dados mostrados pelo ex-gestor e pediu que Rosângela desse respostas aos fornecedores que estão sem receber.
