A maioria dos deputados federais da bancada alagoana votou favorável ao texto-base da Medida Provisória (MP) 668/15, que aumenta as alíquotas de duas contribuições sobre as importações, o Pis/Pasep Importação e a Cofins Importação. O texto aprovado ontem (19) na Câmara, por 323 votos a 125 e 5 abstenções, prevê o aumento das alíquotas em média de 1,65% e 7,6% para 2,1% e 9,65%, respectivamente.
Segundo levantamento divulgado pelo portal Congresso em Foco, votaram favoráveis a MP os deputados alagoanos Ronaldo Lessa (PDT), Marx Beltrão (PMDB), Arthur Lira (PP), Givaldo Carimbão (PROS), Cícero Almeida (PRTB) e Paulão (PT).
Os deputados João Henrique Caldas (SDD) e Pedro Vilela (PSDB) votaram contrários ao aumento. O deputado Maurício Quintella (PR) não participou da votação.
Ao defender o texto-base, de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), o líder do PT, Sibá Machado (AC) alegou que a MP - que integra a proposta de ajuste fiscal do governo - protege a indústria nacional ao encarecer produtos similares importados.
Já os oposicionistas criticaram a medida, lembrando que o aumento irá refletir no consumidor. O deputado Moroni Torgan (DEM/CE), vice-líder da Minoria, disse que até o pão deverá ser reajustado, por exemplo, devido à importação do trigo.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Fazenda, a medida deve render R$ 700 milhões aos cofres do Tesouro somente este ano. Em 2016, o incremento deve ser de R$ 1,2 bilhão.